Polícia Militar
| Data de publicação | 26 Agosto 2014 |
| Seção | órgãos Militares |
| Gazette Issue | 11379 |
2
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.379
2 Terça-feira, 26 de agosto de 2014
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO DO ACRE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2014/CGM rmado en-
tre PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio de sua
CONTROLADORIA GERAL - CGM e o ESTADO DO ACRE, por meio da
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE/AC�
OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGM
e a CGE/AC visando ao desenvolvimento de projetos e ações que pos-
sam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a pro-
moção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle
social e para o fortalecimento da gestão pública�
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: não se aplica�
VALOR GLOBAL: não se aplica�
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2014�
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura�
DO FORO: as partes elegem o foro do Município de São Paulo para
dirimir eventuais controvérsias�
SIGNATÁRIOS: pela CGM o Sr� MARIO VINICIUS CLAUSSEN SPI-
NELLI, Controlador Geral do Município de São Paulo e pela CGE/AC o
Sr� EDSON AMÉRICO MANCHINI, Controlador Geral do Estado�
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 042/D�A�/2014, 20 DE AGOSTO DE 2014
O Comandante Geral da PMAC, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o Decreto nº� 006, de 1º de janeiro de 2011, c/c o Art� 5º da
Lei 2001, de 31 de março de 2008,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os Policiais Militares abaixo indicados para, em obser-
vação a legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do contrato
celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre e a empresa MUN-
DO NOVO LTDA - EPP, termo de adesão nº 022/2014, Pregão SRP
Nº 1271/2013 - DEPASA, assinado no dia 24/06/2014 e vigência até
20/02/2015, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manu-
tenção corretiva e preventiva dos equipamentos de bombeamento, ma-
teriais de construção, ferragens e equipamentos�
Gestor Titular: Giovane Galvão de Freitas Lima Filho - MAJ PM– RG�:
2156
Gestor Substituto: Radamés Freitas Brasil – 3º SGT PM – RG�: 2502
Fiscal Titular: Valdernilson da Silva Pereira – 2º TEN PM – RG�: 1755
Fiscal Substituto: Cyd Nobre da Silva– SD PM – RG�: 3724
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especicado.
Art� 3º - Dê-se ciência aos interessados, registre- se, publique-se e cumpra- se�
José dos Reis Anastácio– Cel PM
Comandante Geral da PMAC
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DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 044/D�A�/2014, 20 DE AGOSTO DE 2014
O Comandante Geral da PMAC, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o Decreto nº� 006, de 1º de janeiro de 2011, c/c o Art� 5º da
Lei 2001, de 31 de março de 2008,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os Policiais Militares e Servidor Civil abaixo indica-
dos para, em observância a legislação vigente, atuarem como Gestor e
Fiscal do contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre e
a empresa COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM
SERVIÇOS GERAIS – COOPESERGE, Contrato nº 001/2012, Pregão
SRP Nº 205/2010 CPL 04, assinado no dia 31/12/2013 e vigência até
31/12/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, sane-
antes, domissanitários, materiais e equipamento�
Gestor Titular: Ricardo Brandão dos Santos – TC PM - RG�: 2094
Gestora Substituta: Suzianny da Silva Moreira - Servidora Civil – Matrí-
cula: 9210571-01
Fiscal Titular: Douglas Augusto Thomaz – Maj PM – RG�: 2273
Fiscal Substituto: Irandy Marim Nogueira- 2º SGT PM– RG�: 1967
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especicado.
Art� 3º - Dê-se ciência aos interessados, registre- se, publique-se e cumpra- se�
José dos Reis Anastácio– Cel PM
Comandante Geral da PMAC
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PORTARIA N° 045/D�A�/2014, 20 DE AGOSTO DE 2014
O Comandante Geral da PMAC, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o Decreto nº� 006, de 1º de janeiro de 2011, c/c o Art� 5º da
Lei 2001, de 31 de março de 2008,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Policial Militar e Servidores Civis abaixo indicados
para, em observância a legislação vigente, atuarem como Gestor e Fis-
cal do contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre e a
empresa R� SOUZA NASCIMENTO ME, Contrato nº 016/2013, Pregão
SRP Nº 190/2012 – CPL 01, assinado no dia 01/04/2014 e vigência até
01/10/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de fotocópias a
m de atender as unidades da PMAC.
Gestora Titular: Marileuda da Silva Dantas– Servidora Civil – Matrícula:
7009991
Gestora Substituta: Suzianny da Silva Moreira - Servidora Civil – Matrí-
cula: 9210571-01
Fiscal Titular: Cleide Félix da Silva – Servidora Civil – Matrícula: 700916-2
Fiscal Substituto: Italo Cadaxo de Souza – SD PM – RG�: 4225
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especicado.
Art� 3º - Dê-se ciência aos interessados, registre- se, publique-se e cumpra- se�
José dos Reis Anastácio– Cel PM
Comandante Geral da PMAC
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PORTARIA N° 046/D�A�/2014, 20 DE AGOSTO DE 2014
O Comandante Geral da PMAC, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o Decreto nº� 006, de 1º de janeiro de 2011, c/c o Art� 5º da
Lei 2001, de 31 de março de 2008,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os Policiais Militares e Servidores Civis abaixo indica-
dos para, em observância a legislação vigente, atuarem como Gestor
e Fiscal do contrato celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre
e a empresa MASATOSHI B NISHIZAWA, ARP nº 074/2013, Pregão
SRP Nº 1354/2013 – CPL 06, assinado no dia 18/12/2013 e vigência até
18/12/2014, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural
e vasilhames de água mineral�
Gestora Titular: Marileuda da Silva Dantas– Servidora Civil – Matrícula:
7009991
Gestora Substituta: Suzianny da Silva Moreira - Servidora Civil – Matrí-
cula: 9210571-01
Fiscal Titular: Cleide Ordeni Lopes Ad’vincola – SGT PM - RG�: 2567
Fiscal Substituto: Italo Cadaxo de Souza – SD PM – RG�: 4225
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especicado.
Art� 3º - Dê-se ciência aos interessados, registre- se, publique-se e cumpra- se�
José dos Reis Anastácio– Cel PM
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O Comandante Geral da PMAC, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o Decreto nº� 006, de 1º de janeiro de 2011, c/c o Art� 5º da
Lei 2001, de 31 de março de 2008,
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