POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COM ANDO GER AL Nº 020/PMPE/ DGP-2, DE 16 D E ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Milit ar (3900032434.000317/2019-41) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel o Artigo 101, Inciso I e II I do R egulamento Geral da PMPE aprovado por meio do D ecreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,...
| Data de publicação | 25 Abril 2019 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 77 Recife, 25 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 020/PMPE/ DGP-2, DE 16 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032434.000317/2019-41) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Cabo PM Mat. 103201-1/Lécio Souza de
Barros, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano
ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 495/2019 (1788266), datado de 10 de abril de 2019, oriundo do 20º BPM; II –
Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para
realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar; IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao
20º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar 28 de novembro de 2018.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 021/PMPE/ DGP-2, DE 22 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000957/2019-77) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da
Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 1º Sargento PM Mat. 104131-2/Davy Carvalho da Silva
Vinhaes, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06
(seis) meses, conforme publicou o BGSDS nº 192 de 16 de outubro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração passa a condição de adido à DIRESP, nos termos do
Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de abril 2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 022/PMPE/ DGP-2, DE 22 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000958/2019-11) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da
Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o 3º Sargento PM Mat. 950570-9/Laurinaldo José da
Silva, tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período superior a 06 (seis)
meses, conforme publicou o BGSDS nº 182 de 24 de outubro de 2018; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da
situação funcional junto à PMPE; III – O Militar em apreço para efeito de alteração passa a condição de adido ao 24º BPM, nos termos
do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 25 de abril 2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de
Pessoas.
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