POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 051 /DGP2, DE 17/11/2020. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria Normativa d...
| Data de publicação | 20 Novembro 2020 |
| Número da edição | 217 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 217 Recife, 20 de novembro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 051 /DGP2, DE 17/11/2020. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04/07/1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, do Estatuto dos
Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria Normativa do CG nº 001, de 18/01/2018, publicada no SUNOR nº 001 de
19JAN18. Resolve: I - Reverter o Sd PM Mat. 120499-8 Thiago Luiz Fernandes de Oliveira Silva, consideração sua apresentação após
retorno do Curso de Formação de Soldados do Rio Grande do Norte; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em
lide no BEPI; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 17/11/2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM
Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900000034.002924/2020-03)
Nº 507 /DGP9, DE 17/11/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I -
Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 25593-
9 José Waldomiro dos Santos, 25600-5 João Batista da Silva, 26846 -1 Genival José Filho II, À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos 23059-6 Jorge Luiz Aniceto dos Santos, 28617-6 Ivanoy da Silva Pereira, 29288-5 João Venâncio dos Santos Neto, 30804-8
Marcos Borges da Silva, 31153-7 Adriano Galvão de Melo, 31276-2 Paulo José de Brito Rodrigues, 31316-5 Mauricio Gonçalves da
Costa, 31608-3 Paulo Gomes Barbosa, 31877-9 Wesley Bandeira da Silva, 910244-2 Josias de Araujo Andrade, 910268-0 Ernani
Souza de Almeida, 910340-6 Valdir Antão da Silva, 910452-6 Iraquitan dos Santos, 910478-0 Regivaldo Martins de Araujo, 910534-4
Jose Marcos de França Cabral, 910770-3 Waldemar Vieira de Araujo, 910802-5 José Lindemberg Pereira dos Santos, À Graduação de
2º Sgt, Terceiros Sargentos, 30478-6 Vitor Petronio Valentim. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3900000065.002771/2020-29)
Nº 508 /DGP9, DE 17/11/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-
limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os
1º Sargentos PM Mat. 25593-9 José Waldomiro dos Santos, a/c 23.10.2020, 25600-5 João Batista da Silva, a/c 16.10.2020, 26846-1
Genival José Filho II, a/c 04.10.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 23059-6 Jorge Luiz Aniceto dos Santos, a/c 14.10.2020, 28617-6
Ivanoy da Silva Pereira, a/c 22.10.2020, 30804-8 Marcos Borges da Silva, a/c 26.02.2020, 910268-0 Ernani Souza de Almeida, a/c
24.09.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3900000065.002771/2020-29)
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