Políticas públicas ambientales
| Autor | Álvaro Sanchez Bravo |
| Páginas | 265-266 |
RESENHA
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES
Editor (Coordenador) Álvaro Sanchez Bravo
Sevilla: ArCibel Editores, S. L., 2008
Esse livro coletivo trata do importante e urgente tema das políticas
públicas ambientais. A partir de â ngulos temáticos de notório interesse dos Cur sos
de Direito de Graduação e Pós-Graduação nos diversos continentes do mundo,
aborda questões que vão desde o ambiente como fim constitucional dos estados de
direito, a problemáticas civis e penais do Direito Ambiental. Como Direito
Fundamental, discute não só aspectos conceituais como também as condições de
possibilidade de efetivação desse direito, desde recortes importantes como os
conceitos de recreação, cuidado, entorno, espaços locais para a h umanidade,
chegando a tematizar a ideia de interesse comum e público, em perspectiva de
direitos humanos.
Por outro lado, pode-se ter uma ideia da grandiosidade dessa obra,
organizada pelo renomado ambientalista e Prof. de Teoria do Direito da Faculdade
de Direito da Universidade de Sevilla, Álvaro Sanchez Bravo, na medida em que
apresenta reflexões de grandes pensadores na área, dentre os quais se sobressai
Antonio-Enrique Pérez Luño, Prof. Catedrático da Univ. de Sevilla. Em seu artigo,
de maneira perspicaz e in édita, aborda temas como qualidade de vida e meio
ambiente como objetos e tarefas do constitucionalismo atual, bem como enquanto
fins dos Estados de Direito Contemporâneos.
Enfim, diríamos nesta breve resenha, que se trata de obra indispensável
para estudos aprofundados na área ambiental, apropriada, pois para servir como
subsídio para pesquisas de mestrado e doutorado.
O Mestrado em Direito da Uri-Santo Ângelo agradece sensibilizada o
envio do mesmo pela Universidade espanhola, e desde já informa a todos os
interessados sua disponibilização em nossa Estante Operacional de Livros, no
prédio do Curso de Direito, parabenizando a iniciativa das várias forças que
tornaram possível o l ivro, dentre as quais a Faculdade de Direito da Universidade
de Sevilla e a “Empresa de Gestión Médio Ambiental de la Junta de Andalúcía”.
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior – UFRGS e URI – San to
Ângelo
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