Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
| Autor | Maria Mary Ferreira, Carlos Wellington Martins |
| Cargo | Bibliotecária. Doutorado em Sociologia (UNESP). Mestrado em Políticas Públicas (UFMA). Professora do Departamento de Biblioteconomia (UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFMA). E-mail: mm.ferreira@ufma.br. / Bibliotecário. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA)... |
| Páginas | 546-563 |
POLÍTICAS PÚBLICAS DE BIBLIOTECAS, LEITURA E ESCRITA NO BRASIL: desmobilização e
resistência em tempos sombrios
Maria Mary Ferreira
1
Carlos Wellington Martins
2
Resumo
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a
informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e
esvaziado nos governos de Temer e Bolsonaro. Observa que a falta de informação, pobreza e an alfabetismo de um País,
atinge em proporções agudas o acesso à informação através de serviços adequados de bibliotecas públicas, o que se
constitui uma necessidade urgente, porém a total desarticulação do PNLL contribuiu para a descontinuidade desta política,
interferindo na construção do Estado de Direito cuja dimensão é democrática, não condiz com autoritarismo e prescinde de
programas de leitura e informação para se consolidar
Palavras –chave: Estado democrático; bibliotecas públicas; leitura; informação; Brasil - Democratizaçã o da Informação.
PUBLIC POLICIES ON LIBRARIES, READING AND WRITING IN BRAZIL: demobilization and resistance in dark times
Abstract
Libraries, reading and information policies are discu ssed in the construction of a Nation State. It reflects how reading an d
information constitute channels for the construction of political subjects and how this perspective was conceived in the
governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff with the implementat ion of the National Book and Reading Plan
created in 2006 an d emptied in the governments of Temer and Bolsonaro. It is observed that in a country where the lack of
information, poverty and illiteracy reach acute pr oportions, access to information through adequate public library services is
an urgent need, but the total disarticulation of the PNLL, contributed to the discontinuity of this politics interfering in t he
construction of the Rule of Law whose dimension is democratic, does not match authoritarianism and does not need reading
and information programs to co-solidate itself..
Keywords: Democratic state; public libraries; reading; information; Brazil - Democratization of Information.
1
Bibliotecária. Doutorado em Sociologia (UNESP). Mestrad o em Políticas Públicas (UFMA). Professora do Departamento
de Biblioteconomia (UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Pública s (UFMA). E-mail: mm.ferreira@ufma.br.
2
Bibliotecário. Doutorado em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA).
Bibliotecário da Diretoria Integrada de Bibliotecas (UFMA). E-mail: carlos.wellington@ufma.b r.
Maria Mary Ferreira e Carlos Wellington Soares Martins
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1 INTRODUÇÃO
O debate e a efetivação acerca das políticas públicas do livro, leitura, literatura e
bibliotecas no Brasil caracterizam-se por tradições e por seu caráter tardio, descontínuo e elitista. A
fragilidade institucional que impacta e assombra a correlação de forças entre a sociedade civil e o
poder público demarca as muitas idas e voltas dessa política no Brasil. A leitura, na perspectiva
adotada nesta análise, como sendo um direito humano, como aponta Cândido (2011), é inerente ao
processo das formações societárias e com a obrigação da manutenção e acesso a esse direito pelo
Estado.
Desde a criação da primeira política pública em 1937, ainda no Governo de Getúlio
Vargas, quando foi criado o Instituto Nacional do Livro com a responsabilidade de implantar a política
do livro e das bibliotecas no País, observamos que esta política no Brasil foi marcada por
descontinuidades e retrocessos. Somente no período que corresponde aos anos de 2003-2015 foi
possível vislumbrar uma resposta do Estado brasileiro a esse segmento importante de formação
cultural.
Apesar dos investimentos públicos criados a partir do Programa Mais Cultura, os índices
de leitura no Brasil cresceram de forma lenta. Na primeira edição da pesquisa Retratos da Leitura no
Brasil, realizada em 2008, observou-se que: 35% dos brasileiros dedicam seu tempo livre à leitura;
enquanto 77% preferem assistir à televisão. A maioria dos entrevistados, ou seja, 45% leram a partir de
empréstimos de livros realizados por pessoas próximas ou através de compra, e; 73% informaram não
frequentar uma biblioteca, embora grande parte não desconheça sua existência (AMORIM, 2008). A
referida pesquisa também aponta que “[...] 77,1 milhões de brasileiros, ou 45% dos entrevistados, não
leram nenhum livro nos últimos meses [...]”. (AMORIM, 2008, p. 215).
Nos anos subsequentes observamos pequenos avanços nas políticas implementadas,
tendo em vista o volume de recursos destinados às bibliotecas e à constituição de acervos que
contribuiu para aproximar o leitor dos livros e das bibliotecas. Esses avanços, porém, foram
interrompidos com o golpe de 2016, que interrompe um ciclo de programas socia is que vinha sendo
implementado no País.
Os retrocessos são visíveis e seus efeitos são sentidos em estudo semelhante realizado
no Maranhão: Retrato da Leitura, Livros Livrarias e Sebos no Maranhão: desvendando práticas leitoras
dos maranhenses e cadeia produtiva do livro, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa no
Maranhão (FAPEMA), através do Edital Nº 40/2014 UNIVERSAL cujos resultados são apresentados no
livro: Bibliotecas, Livro E Leitura no Maranhão: políticas públicas para pensar uma sociedade leitora e
cidadã. Os objetivos traçados na pesquisa demonstram a real dimensão do estudo:
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