Políticas públicas educacionais à luz da teoria da justiça de John Rawls
| Autor | Rafael Soares de Lima, Murilo Chaves Vilarinho Chaves Vilarinho |
| Cargo | Graduado em História. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), da Universidade Federal de Goiás (UFG). E-mail: rafaelsoaresdelima82@gmail.com - Politólogo. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Adjunto e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (P... |
| Páginas | 449-463 |
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Rafael Soares de Lima
1
Murilo Chaves Vilarinho
2
Resumo
Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e
distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como
equidade, em Rawls, enquanto instrumentos para a reflexão acerca das políticas públicas educacionais no Brasi l, em
especial o Plano Nacional de Educação (PNE). Metodologicam ente, o estudo se baseia em pesquisa exploratória,
bibliográfica e análise documental. Como resultados, identifica correlações entre os objetivos do PNE, a manutenção das
liberdades iguais e a maximização das expectativas dos menos favorecidos, bem como limitações em relação à distribuição
equitativa de oportunidades de ocupação, no âmbito da estrutura básica da sociedade, com atenção especial para a
educação.
Palavras-chave: Educação. Políticas Públicas. Teoria da Justiça. John Rawls.
EDUCATION POLICY ACCORDING TO JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE
Abstract
According to John Rawls, a just society is one in which individual freedom and the promotion and equitable distribution of
opportunities and resources are guar anteed. The present article aims to address the principles of justice as equity, in Rawls,
as instruments for reflection on educational public policies in Brazil, especially the National Education Plan (PNE).
Methodologically, the study is based on exploratory research, literature and document analysis. As a result, it identifies
correlations between the objectives of the PNE, the maintenance of equal freedoms and the maximization of the
expectations of the less fortunate, as well as limitations regarding the equitable distribution of occupation opportunities,
within the basic structure of society, with special attention to the education.
Keywords: Education. Public Policies. Theory of Justice. John Rawls.
Artigo recebido em: 12/12/2020 Aprovado em: 25/05/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p449-463
1
Graduado em História. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), da
Universidade Federal de Goiás (UFG). E-mail: rafaelsoaresdelima82@gmail.com
2
Politólogo. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Adjunto e vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), da Universidade Federal de Goiás (UFG). E -
mail: murilovilarinho@ufg.br
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