Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
| Autor | Darcy Ramos da Silva Neto, Sibele Vasconcelos de Oliveira |
| Páginas | 51-71 |
51
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8085.2017v20n1p51/
Recebido em: 25-09-2017; Revisado em: 01-11-2017; Aceito em: 06-11-2017
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
Social policies and poverty in Brazil: challenges towards human development
Darcy Ramos da Silva Neto
netodarcy25@gmail.com
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Sibele Vasconcelos de Oliveira
sibele.ufsm@gmail.com
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Resumo: A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções
contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno,
bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo
desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as
condições das políticas sociais brasileiras em promover o desenvolvimento humano e a
superação das desigualdades sociais. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e
documentais, a coleta e análise de dados secundários sobre desenvolvimento no Brasil atual.
Desde a implementação do PBF, foi possível constatar avanços expressivos em termos de
diminuição do número de pessoas em situação de extrema pobreza. Apesar das conquistas
sociais, muitos são os desafios a serem superados. Destarte, argumenta-se que as políticas
sociais podem ser instrumentos interessantes no controle das fontes de privação da população.
Palavras-chave: Desenvolvimento humano; Política social; Privações
Abstract: The academic literature on the phenomenon of poverty is plural, being that
contemporary conceptions point to the importance of multidimensional approaches to
poverty, as well as its coping policies. The present study aims to develop an analysis of the
construction of the concept of poverty, as well as to evaluate the conditions of Brazilian social
policies in promoting human development and overcoming social inequalities. For this
purpose, bibliographical and documentary research was carried out, the collection and
analysis of secondary data on social development in actual Brazil. Since the implementation
of the PBF, it has been possible to see significant advances in terms of reducing the number of
people living in extreme poverty in Brazil. In spite of the social achievements, many are the
challenges to be overcome, among these, it is mentioned the fall in the index of human
development of the country. Thus, it is argued that social policies can be interesting tools for
controlling the deprivation of the population.
Keywords: Human Development; Social policy; Deprivation
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1. INTRODUÇÃO
A má distribuição de renda e os elevados níveis de pobreza fazem do Brasil um dos
países mais desiguais do mundo. Os dados disponibilizados pelo Relatório de
Desenvolvimento Humano, desenvolvido pelas Nações Unidas, mostram que o Brasil ocupa a
décima posição dentre os países com maior disparidade de renda (ONU, 2017).
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO, 2014), embora o país tenha deixado de compor o chamado “mapa da fome” 1 no ano de
2014, ainda 3% da população brasileira ingere menos calorias do que o recomendado. Este
cenário de mazela social demanda dos agentes públicos ações em prol do desenvolvimento
humano.
Sobretudo, salienta-se que a pobreza tem um caráter plural e complexo, não podendo
ser abordada pelos entes públicos com estratégias unilaterais sobre os quesitos renda ou
riqueza (SEN, 2010). Destarte, assume-se a perspectiva multidimensional do fenômeno, a
qual reconhece que a vida dos indivíduos é influenciada por diversas dimensões além da
monetária, a citar, as dimensões relacionadas ao acesso à saúde, à educação, entre outros
fatores relevantes ao bem-estar social (SEN, 2010).
Definir as dimensões analíticas da pobreza não é uma tarefa trivial, pois não há
consenso entre os estudiosos sobre quais são os espaços de análise ou variáveis focais
indispensáveis ao entendimento do fenômeno. De fato, cada sociedade possui suas
especificidades, sendo que as dimensões valoradas por cada uma diferem sobremaneira.
Sendo assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar as características das
principais discussões e abordagens acerca da pobreza. Realiza-se um estudo sobre os esforços
de mensuração e de identificação das variáveis influentes sobre o referido conceito. Desse
modo, a redação foi organizada de forma a apresentar uma perspectiva geral das teorias que
exploram os conceitos relacionados à pobreza e suas múltiplas formas, com foco na realidade
do Brasil.
Ademais, exploram-se as políticas públicas implementadas nas últimas décadas,
observando o modo de vida de milhões de brasileiros vivendo em situação de vulnerabilidade
social. Assim, busca-se desvendar como a pobreza vem sendo tratada pelas políticas sociais
de promoção do desenvolvimento humano, além de explorar os desafios para o Brasil
contemporâneo.
1 O “mapa da fome” faz referência ao conjunto de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos
calorias diárias que o recomendável (FAO, 2014).
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