O papel do estado e das políticas públicas na definição do espaço turístico: um estudo de caso do município de Portalegre-RN

AutorMaria de Fátima Diógenes Fernandes - Ronie Cléber de Souza - Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas
CargoUniversidade Federal da Paraiba (UFPB) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
Páginas183-192
O PAPEL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFINIÇÃO DO ESPAÇO
TURÍSTICO: um estudo de caso do município de Portalegre-RN
Maria de Fátima Diógenes Fernandes
Universidade Federal da Paraiba (UFPB)
Ronie Cléber de Souza
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
O PAPEL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFINIÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO: um estudo de caso
do município de Portalegre-RN
Resumo: Este artigo destaca o papel do Estado na def‌inição do espaço turístico, tendo como estudo de caso o município
de Portalegre-RN, onde são verif‌icadas ações desenvolvidas pelo poder público com vistas a integrar o turismo ao sistema
produtivo local. Para tanto, além de pesquisas bibliográf‌icas e documentais, utiliza dados oriundos de uma pesquisa de
campo realizada por Fernandes (2008) com 87 estabelecimentos locais benef‌iciados com o turismo. O resultado da
pesquisa constata que a atuação do Estado - através de investimentos em infraestrutura, concessão de incentivos f‌iscais,
planejamento turístico – é indispensável para o desenvolvimento desta atividade. Conclui que, em Portalegre, o governo
local, em parceria com a iniciativa privada, vem desenvolvendo importantes medidas para promoção da atividade turística;
entretanto, mais investimentos em infraestrutura, divulgação, novos produtos turísticos, bem como um planejamento
sistemático e integrado da atividade deveriam ser priorizados como forma de fomentar o desenvolvimento socioeconômico
da localidade.
Palavras-chave: Estado, políticas públicas, planejamento e desenvolvimento local.
THE ROLE OF THE STATE AND PUBLIC POLICIES IN THE TOURISTIC SPACE DEFINITION: a case study in the town
of Portalegre-RN
Abstract: This paper aims at spotting the State’s role in the def‌inition of the touristic space, considering the town of
Portalegre-RN as a case study, where we verify actions developed by the local government aiming to integrate touristic
activities to the productive system of the town. So, besides the usage of documental and bibliographic researches, we
analyzed data coming from a f‌ield research implemented in February/2009 within 87 local stablishments favored by the
activity of tourism. As a research outcome, we verif‌ied that the State’s action – through the investments in infra-structure,
tax incentives, tourism planning – is indispensable for this activity´s development. Considering this point of view, we
conclude that in the town of Portalegre tourism has been implemented before proper planning and with the support of
public power. It has contributed to the dynamism of the economy, characterizing itself as a local development factor.
Keywords: State, public policies, planning and local development.
Recebido em 30.09.2009. Aprovado em 29.10.2009.
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Rev. Pol. Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 167-176, jan./jun. 2010

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