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PORTARIA 79, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Maio 2020
Data08 Abril 2020
Páginas24-24
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria Executiva,Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina
SectionDO1

PORTARIA 79, DE 8 DE ABRIL DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n° 2194, de 21/06/2019, de acordo com a Portaria n° 428, Artigo 44, inciso XXII, de 09/06/2010, combinada com a Portaria 561, de 11/04/2018 e com o Memorando-Circular n° 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, que define as normas para habilitação de Médico Veterinário para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:

Alterar a Portaria N° 3339 de 2019, do(a) médico(a) veterinário(a) Fabio Yuji Shibuya - CRMV/SC: Nº 8937, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.003345/2020-51, no Estado de Santa Catarina.

Revoga-se a Portaria de nº 3339 de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÚLIO TAVARES SANTOS

PORTARIA 83, DE 16 DE ABRIL DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria n° 2194, de 21/06/2019, de acordo com a Portaria n° 428, Artigo 44, inciso XXII, de 09/06/2010, combinada com a Portaria 561, de 11/04/2018 e com o Memorando-Circular n° 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, que define as normas para habilitação de Médico Veterinário para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:

Alterar a Portaria n° 09 de 2012, do(a) médico(a) veterinário(a) Givagho Antônio Reche - CRMV/SC: Nº 5058, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.003573/2020-21...

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