Portaria
| Data de publicação | 28 Dezembro 2020 |
| Páginas | 142-156 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2020&jornal=515&pagina=142 |
| Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial de Fazenda |
| Seção | DO1 |
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
214.807 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
09 272 |
0032 0181 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União |
200.000 |
||||||
09 272 |
0032 0181 0001 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional |
200.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
25 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
14.807 |
||||||
25 846 |
0032 09HB 0001 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional |
14.807 |
||||||
F |
1 |
0 |
91 |
0 |
100 |
14.807 |
|||
TOTAL - FISCAL |
14.807 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
200.000 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
214.807 |
||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
400.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
25 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
200.000 |
||||||
25 122 |
0032 20TP 0053 |
Ativos Civis da União - No Distrito Federal |
200.000 |
||||||
F |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
09 272 |
0032 0181 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União |
200.000 |
||||||
09 272 |
0032 0181 0053 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal |
200.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
200.000 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
200.000 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
400.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
2.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
25 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
2.000.000 |
||||||
25 122 |
0032 20TP 0033 |
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro |
2.000.000 |
||||||
F |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
2.000.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
2.000.000 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
2.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
4.211.767 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
22 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
4.000.000 |
||||||
22 122 |
0032 20TP 0053 |
Ativos Civis da União - No Distrito Federal |
4.000.000 |
||||||
F |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
4.000.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
09 272 |
0032 0181 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União |
200.000 |
||||||
09 272 |
0032 0181 0053 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal |
200.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
22 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
11.767 |
||||||
22 846 |
0032 09HB 0053 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal |
11.767 |
||||||
F |
1 |
0 |
91 |
0 |
100 |
11.767 |
|||
TOTAL - FISCAL |
4.011.767 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
200.000 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
4.211.767 |
||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
3.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
19 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
3.000.000 |
||||||
19 122 |
0032 20TP 0001 |
Ativos Civis da União - Nacional |
3.000.000 |
||||||
F |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
3.000.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
3.000.000 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
3.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União | |||||||||
UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0031 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público |
30.913 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
03 846 |
0031 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
30.913 |
||||||
03 846 |
0031 09HB 5664 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF |
30.913 |
||||||
F |
1 |
0 |
91 |
0 |
100 |
30.913 |
|||
TOTAL - FISCAL |
30.913 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
30.913 |
||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
1.616.823 |
|||||||
Operações Especiais |
|||||||||
07 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
1.616.823 |
||||||
07 846 |
0032 09HB 0001 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional |
1.616.823 |
||||||
F |
1 |
0 |
91 |
0 |
300 |
1.616.823 |
|||
TOTAL - FISCAL |
1.616.823 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
1.616.823 |
||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
592.829 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
07 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
200.000 |
||||||
07 122 |
0032 20TP 0001 |
Ativos Civis da União - Nacional |
200.000 |
||||||
F |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
09 272 |
0032 0181 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União |
200.000 |
||||||
09 272 |
0032 0181 0001 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional |
200.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
200.000 |
|||
07 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
192.829 |
||||||
07 846 |
0032 09HB 0001 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional |
192.829 |
||||||
F |
1 |
0 |
91 |
0 |
100 |
192.829 |
|||
TOTAL - FISCAL |
392.829 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
200.000 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
592.829 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
9.227.504 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
10 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
9.000.000 |
||||||
10 122 |
0032 20TP 0033 |
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro |
9.000.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
6 |
153 |
9.000.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
09 272 |
0032 0181 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União |
200.000 |
||||||
09 272 |
0032 0181 0033 |
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro |
200.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
153 |
200.000 |
|||
10 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
27.504 |
||||||
10 846 |
0032 09HB 0033 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro |
27.504 |
||||||
S |
1 |
0 |
91 |
6 |
100 |
27.504 |
|||
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
9.227.504 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
9.227.504 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
3.000.000 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
10 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
3.000.000 |
||||||
10 122 |
0032 20TP 0001 |
Ativos Civis da União - Nacional |
3.000.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
6 |
153 |
3.000.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
3.000.000 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
3.000.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0032 |
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
3.099.004 |
|||||||
Atividades |
|||||||||
10 122 |
0032 20TP |
Ativos Civis da União |
3.000.000 |
||||||
10 122 |
0032 20TP 0001 |
Ativos Civis da União - Nacional |
3.000.000 |
||||||
S |
1 |
1 |
90 |
0 |
100 |
3.000.000 |
|||
Operações Especiais |
|||||||||
10 846 |
0032 09HB |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
99.004 |
||||||
10 846 |
0032 09HB 0001 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional |
99.004 |
||||||
S |
1 |
0 |
91 |
0 |
100 |
99.004 |
|||
TOTAL - FISCAL |
0 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
3.099.004 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
3.099.004 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE... |
|||||||||
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO