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Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2022&jornal=515&pagina=126
Data de publicação19 Outubro 2022
Páginas126-135
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil,Subsecretaria de Administração Aduaneira,Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
SeçãoDO1

Especificações:

0001 000522-40-7/À base de difosfato de dietilestilbestrol

0002 005965-09-3/À base de difosfato dissódico de dietilestilbestrol

0003 004719-75-9/À base de difosfato tetrassódico de dietilestilbestrol

0004 054350-48-0/ À base de etretinato

9.71. Subitem 30039039 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.71.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000506-32-1/À base de ácido araquidônico

0002 000103-41-3/À base de cinamato de benzila

0003 005104-49-4/À base de flurbiprofeno

0004 141505-32-0/À base de lisinato de ibuprofeno

0005 000123-99-9/À base de ácido azelaico

0006 000128-49-4/À base de docusato de cálcio

0007 010030-90-7/À base de succinato de ferro

0008 000150-90-3/À base de succinato de sódio

0009 031586-77-3/À base de tartarato de bismuto e sódio

0010 002338-05-8/À base de citrato férrico

0011 000128-13-2/À base de ácido ursodesoxicólico

0012 013007-85-7/À base de gliceptato de sódio

0013 130209-82-4/À base de latanoprosta

0014 081093-37-0/À base de pravastatina

0015 081131-70-6/À base de pravastatina sódica

0016 008047-67-4/À base de sacarato de óxido de ferro

0017 014882-18-9/À base de salicilato de bismuto monobásico

0018 000054-21-7/À base de salicilato de sódio

0019 000118-56-9/À base de homossalato

0020 030964-13-7/À base de cinarina

0021 022494-42-4/À base de diflunisal

0022 000322-79-2/À base de triflusal

0023 057469-78-0/À base de lisinato de cetoprofeno

0024 068767-14-6/À base de loxoprofeno

0025 080382-23-6/À base de loxoprofeno sódico

0026 052214-84-3/À base de ciprofibrato

0027 024818-79-9/À base de clofibrato de alumínio

0028 039087-48-4/À base de clofibrato de cálcio

0029 014613-30-0/À base de clofibrato de magnésio

0030 013739-02-1/À base de diacereína

0031 000471-53-4/À base de enoxolona

0032 031879-05-7/À base de fenoprofeno

0033 053746-45-5/À base de fenoprofeno cálcico

0034 025812-30-0/À base de genfibrozila

0035 059122-46-2/À base de misoprostol

0036 026159-34-2/À base de naproxeno sódico

0037 120373-36-6/À base de unoprostona

0038 027214-00-2/À base de glicerofosfato de cálcio

0039 000927-20-8/À base de glicerofosfato de magnésio

0040 001320-46-3/À base de glicerofosfato de manganês

0041 001319-69-3/À base de glicerofosfato de potássio

0042 001334-74-3/À base de glicerofosfato de sódio

0043 000112-38-9/À base de ácido undecilênico

0044 000557-08-4/À base de undecilenato de zinco

0045 015687-27-1/À base de ibuprofeno

0046 022650-86-8/À base de subgalato de bismuto

0047 022071-15-4/À base de cetoprofeno

0048 000145-41-5/À base de deidrocolato de sódio

0049 022204-53-1/À base de naproxeno

0050 049562-28-9/À base de fenofibrato

0051 000637-07-0/À base de clofibrato

0052 106685-40-9/À base de adapaleno

9999 Outros

9.72. Item 3003904 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

9.72.1. Subitem 30039041 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.72.1.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 013492-01-8/À base de sulfato de tranilcipromina

0002 000090-84-6/À base de anfepramona

9.73. Subitem 30039042 Cloridrato de ketamina

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.73.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 001867-66-9/À base de cloridrato de cetamina

9.74. Subitem 30039043 Clembuterol ou seu cloridrato

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.74.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 021898-19-1/À base de cloridrato de clembuterol

0002 037148-27-9/À base de clembuterol

9.75. Subitem 30039044 Tamoxifen ou seu citrato

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.75.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 054965-24-1/À base de citrato de tamoxifeno

0002 010540-29-1/À base de tamoxifeno

9.76. Subitem 30039045 Levodopa; alfa-metildopa

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.76.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000059-92-7/À base de levodopa

0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa

9.77. Subitem 30039046 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.77.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000061-76-7/À base de cloridrato de fenilefrina

0002 000318-98-9/À base de cloridrato de propranolol

0003 000525-66-6/À base de propranolol

0004 007712-50-7/À base de mirtecaína

9999 Outros

9.78. Subitem 30039047 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.78.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 015307-79-6/À base de diclofenaco de sódio

0002 015307-81-0/À base de diclofenaco de potássio

0003 078213-16-8/À base de diclofenaco de dietilamônio

9.79. Subitem 30039048 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.79.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 000051-75-2/À base de clormetina

0002 000055-86-7/À base de cloridrato de clormetina

0003 089778-26-7/À base de toremifeno

0004 000305-03-3/À base de clorambucila

0005 000148-82-3/À base de melfalana

9999 Outros

9.80. Subitem 30039049 Outros

Atributos e Especificações de Nível 'U'

9.80.1. Atributo AA CAS/DCB

Especificações:

0001 002624-44-4/À base de etansilato

0002 006168-86-1/À base de cloridrato de isometepteno

0003 125494-59-9/À base de cloridrato de sibutramina

0004 000503-01-5/À base de isometepteno

0005 007492-31-1/À base de mucato de isometepteno

0006 106650-56-0/À base de sibutramina

0007 000123-82-0/À base de tuaminoeptano

0008 038260-01-4/À base de cloridrato de trientina

0009 000112-24-3/À base de trientina

0010 000768-94-5/À base de amantadina

0011 000665-66-7/À base de cloridrato de amantadina

0012 018016-80-3/À base de lisurida

0013 019875-60-6/À base de maleato de lisurida

0014 019982-08-2/À base de memantina

0015 000155-09-9/À base de tranilcipromina

0016 000050-48-6/À base de amitriptilina

0017 000303-53-7/À base de ciclobenzaprina

0018 000549-18-8/À base de cloridrato de amitriptilina

0019 006202-23-9/À base de cloridrato de ciclobenzaprina

0020 010347-81-6/À base de cloridrato de maprotilina

0021 000894-71-3/À base de cloridrato de nortriptilina

0022 005875-06-9/À base de cloridrato de proximetacaína

0023 014611-52-0/À base de cloridrato de selegilina

0024 079559-97-0/À base de cloridrato de sertralina

0025 002349-90-8/À base de embonato de amitriptilina

0026 013042-18-7/À base de fendilina

0027 010262-69-8/À base de maprotilina

0028 058902-67-3/À base de mesilato de maprotilina

0029 000072-69-5/À base de nortriptilina

0030 014334-40-8/À base de pramiverina

0031 000499-67-2/À base de proximetacaína

0032 014611-51-9/À base de selegilina

0033 079617-96-2/À base de sertralina

0034 003572-43-8/À base de bromexina

0035 000611-75-6/À base de cloridrato de bromexina

0036 001639-60-7/À base de cloridrato de dextropropoxifeno

0037 000469-62-5/À base de dextropropoxifeno

0038 004682-36-4/À base de citrato de orfenadrina

0039 000341-69-5/À base de cloridrato de orfenadrina

0040 000083-98-7/À base de orfenadrina

0041 023828-92-4/À base de cloridrato de ambroxol

0042 018683-91-5/À base de ambroxol

0043 001215-83-4/À base de cloridrato de clobutinol

0044 014860-49-2/À base de clobutinol

0045 000064-95-9/À base de adifenina

0046 000133-51-7/À base de antimoniato de meglumina

0047 002179-37-5/À base de benciclano

0048 063659-18-7/À base de betaxolol

0049 066722-44-9/À base de bisoprolol

0050 027591-01-1/À base de bunolol

0051 018109-80-3/À base de butamirato

0052 000090-86-8/À base de cinamedrina

0053 018109-81-4/À base de citrato de butamirato

0054 003639-12-1/À base de citrato de butetamato

0055 000050-41-9/À base de citrato de clomifeno

0056 001176-08-5/À base de citrato de feniltoloxamina

0057 052432-72-1/À base de citrato de oxeladina

0058 023142-01-0/À base de citrato de pentoxiverina

0059 089778-27-8/À base de citrato de toremifeno

0060 000911-45-5/À base de clomifeno

0061 000077-38-3/À base de clorfenoxamina

0062 000050-42-0/À base de cloridrato de adifenina

0063 000532-59-2/À base de cloridrato de amilocaína

0064 063659-19-8/À base de cloridrato de betaxolol

0065 000562-09-4/À base de cloridrato de clorfenoxamina

0066 000147-24-0/À base de cloridrato de difenidramina

0067 081161-17-3/À base de cloridrato de esmolol

0068 001070-11-7/À base de cloridrato de etambutol

0069 059333-67-4/À base de cloridrato de fluoxetina

0070 000543-15-7/À base de cloridrato de heptaminol

0071 116209-55-3/À base de cloridrato de levobetaxolol

0072 027912-14-7/À base de cloridrato de levobunolol

0073 036592-77-5/À base de cloridrato de metipranolol

0074 005370-01-4/À base de cloridrato de mexiletina

0075 001508-65-2/À base de cloridrato de oxibutinina

0076 056776-01-3/À base de cloridrato de tulobuterol

0077 000108-01-0/À base de deanol

0078 000077-19-0/À base de dicicloverina

0079 000058-73-1/À base de difenidramina

0080 081147-92-4/À base de esmolol

0081 000074-55-5/À base de etambutol

0082 000092-12-6/À base de feniltoloxamina

0083 054910-89-3/À base de fluoxetina

0084 000372-66-7/À base de heptaminol

0085 093221-48-8/À base de levobetaxolol

0086 047141-42-4/À base de levobunolol

0087 082186-77-4/À base de lumefantrina

0088 034140-59-5/À base de maleato de trimebutina

0089 022664-55-7/À base de metipranolol

0090 031828-71-4/À base de mexiletina

0091...

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