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Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2022&jornal=515&pagina=126 |
Data de publicação | 19 Outubro 2022 |
Páginas | 126-135 |
Órgão | Ministério da Economia,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil,Subsecretaria de Administração Aduaneira,Coordenação-Geral de Administração Aduaneira |
Seção | DO1 |
Especificações:
0001 000522-40-7/À base de difosfato de dietilestilbestrol
0002 005965-09-3/À base de difosfato dissódico de dietilestilbestrol
0003 004719-75-9/À base de difosfato tetrassódico de dietilestilbestrol
0004 054350-48-0/ À base de etretinato
9.71. Subitem 30039039 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.71.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000506-32-1/À base de ácido araquidônico
0002 000103-41-3/À base de cinamato de benzila
0003 005104-49-4/À base de flurbiprofeno
0004 141505-32-0/À base de lisinato de ibuprofeno
0005 000123-99-9/À base de ácido azelaico
0006 000128-49-4/À base de docusato de cálcio
0007 010030-90-7/À base de succinato de ferro
0008 000150-90-3/À base de succinato de sódio
0009 031586-77-3/À base de tartarato de bismuto e sódio
0010 002338-05-8/À base de citrato férrico
0011 000128-13-2/À base de ácido ursodesoxicólico
0012 013007-85-7/À base de gliceptato de sódio
0013 130209-82-4/À base de latanoprosta
0014 081093-37-0/À base de pravastatina
0015 081131-70-6/À base de pravastatina sódica
0016 008047-67-4/À base de sacarato de óxido de ferro
0017 014882-18-9/À base de salicilato de bismuto monobásico
0018 000054-21-7/À base de salicilato de sódio
0019 000118-56-9/À base de homossalato
0020 030964-13-7/À base de cinarina
0021 022494-42-4/À base de diflunisal
0022 000322-79-2/À base de triflusal
0023 057469-78-0/À base de lisinato de cetoprofeno
0024 068767-14-6/À base de loxoprofeno
0025 080382-23-6/À base de loxoprofeno sódico
0026 052214-84-3/À base de ciprofibrato
0027 024818-79-9/À base de clofibrato de alumínio
0028 039087-48-4/À base de clofibrato de cálcio
0029 014613-30-0/À base de clofibrato de magnésio
0030 013739-02-1/À base de diacereína
0031 000471-53-4/À base de enoxolona
0032 031879-05-7/À base de fenoprofeno
0033 053746-45-5/À base de fenoprofeno cálcico
0034 025812-30-0/À base de genfibrozila
0035 059122-46-2/À base de misoprostol
0036 026159-34-2/À base de naproxeno sódico
0037 120373-36-6/À base de unoprostona
0038 027214-00-2/À base de glicerofosfato de cálcio
0039 000927-20-8/À base de glicerofosfato de magnésio
0040 001320-46-3/À base de glicerofosfato de manganês
0041 001319-69-3/À base de glicerofosfato de potássio
0042 001334-74-3/À base de glicerofosfato de sódio
0043 000112-38-9/À base de ácido undecilênico
0044 000557-08-4/À base de undecilenato de zinco
0045 015687-27-1/À base de ibuprofeno
0046 022650-86-8/À base de subgalato de bismuto
0047 022071-15-4/À base de cetoprofeno
0048 000145-41-5/À base de deidrocolato de sódio
0049 022204-53-1/À base de naproxeno
0050 049562-28-9/À base de fenofibrato
0051 000637-07-0/À base de clofibrato
0052 106685-40-9/À base de adapaleno
9999 Outros
9.72. Item 3003904 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
9.72.1. Subitem 30039041 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.72.1.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 013492-01-8/À base de sulfato de tranilcipromina
0002 000090-84-6/À base de anfepramona
9.73. Subitem 30039042 Cloridrato de ketamina
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.73.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 001867-66-9/À base de cloridrato de cetamina
9.74. Subitem 30039043 Clembuterol ou seu cloridrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.74.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 021898-19-1/À base de cloridrato de clembuterol
0002 037148-27-9/À base de clembuterol
9.75. Subitem 30039044 Tamoxifen ou seu citrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.75.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 054965-24-1/À base de citrato de tamoxifeno
0002 010540-29-1/À base de tamoxifeno
9.76. Subitem 30039045 Levodopa; alfa-metildopa
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.76.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000059-92-7/À base de levodopa
0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa
9.77. Subitem 30039046 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.77.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000061-76-7/À base de cloridrato de fenilefrina
0002 000318-98-9/À base de cloridrato de propranolol
0003 000525-66-6/À base de propranolol
0004 007712-50-7/À base de mirtecaína
9999 Outros
9.78. Subitem 30039047 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.78.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 015307-79-6/À base de diclofenaco de sódio
0002 015307-81-0/À base de diclofenaco de potássio
0003 078213-16-8/À base de diclofenaco de dietilamônio
9.79. Subitem 30039048 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.79.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 000051-75-2/À base de clormetina
0002 000055-86-7/À base de cloridrato de clormetina
0003 089778-26-7/À base de toremifeno
0004 000305-03-3/À base de clorambucila
0005 000148-82-3/À base de melfalana
9999 Outros
9.80. Subitem 30039049 Outros
Atributos e Especificações de Nível 'U'
9.80.1. Atributo AA CAS/DCB
Especificações:
0001 002624-44-4/À base de etansilato
0002 006168-86-1/À base de cloridrato de isometepteno
0003 125494-59-9/À base de cloridrato de sibutramina
0004 000503-01-5/À base de isometepteno
0005 007492-31-1/À base de mucato de isometepteno
0006 106650-56-0/À base de sibutramina
0007 000123-82-0/À base de tuaminoeptano
0008 038260-01-4/À base de cloridrato de trientina
0009 000112-24-3/À base de trientina
0010 000768-94-5/À base de amantadina
0011 000665-66-7/À base de cloridrato de amantadina
0012 018016-80-3/À base de lisurida
0013 019875-60-6/À base de maleato de lisurida
0014 019982-08-2/À base de memantina
0015 000155-09-9/À base de tranilcipromina
0016 000050-48-6/À base de amitriptilina
0017 000303-53-7/À base de ciclobenzaprina
0018 000549-18-8/À base de cloridrato de amitriptilina
0019 006202-23-9/À base de cloridrato de ciclobenzaprina
0020 010347-81-6/À base de cloridrato de maprotilina
0021 000894-71-3/À base de cloridrato de nortriptilina
0022 005875-06-9/À base de cloridrato de proximetacaína
0023 014611-52-0/À base de cloridrato de selegilina
0024 079559-97-0/À base de cloridrato de sertralina
0025 002349-90-8/À base de embonato de amitriptilina
0026 013042-18-7/À base de fendilina
0027 010262-69-8/À base de maprotilina
0028 058902-67-3/À base de mesilato de maprotilina
0029 000072-69-5/À base de nortriptilina
0030 014334-40-8/À base de pramiverina
0031 000499-67-2/À base de proximetacaína
0032 014611-51-9/À base de selegilina
0033 079617-96-2/À base de sertralina
0034 003572-43-8/À base de bromexina
0035 000611-75-6/À base de cloridrato de bromexina
0036 001639-60-7/À base de cloridrato de dextropropoxifeno
0037 000469-62-5/À base de dextropropoxifeno
0038 004682-36-4/À base de citrato de orfenadrina
0039 000341-69-5/À base de cloridrato de orfenadrina
0040 000083-98-7/À base de orfenadrina
0041 023828-92-4/À base de cloridrato de ambroxol
0042 018683-91-5/À base de ambroxol
0043 001215-83-4/À base de cloridrato de clobutinol
0044 014860-49-2/À base de clobutinol
0045 000064-95-9/À base de adifenina
0046 000133-51-7/À base de antimoniato de meglumina
0047 002179-37-5/À base de benciclano
0048 063659-18-7/À base de betaxolol
0049 066722-44-9/À base de bisoprolol
0050 027591-01-1/À base de bunolol
0051 018109-80-3/À base de butamirato
0052 000090-86-8/À base de cinamedrina
0053 018109-81-4/À base de citrato de butamirato
0054 003639-12-1/À base de citrato de butetamato
0055 000050-41-9/À base de citrato de clomifeno
0056 001176-08-5/À base de citrato de feniltoloxamina
0057 052432-72-1/À base de citrato de oxeladina
0058 023142-01-0/À base de citrato de pentoxiverina
0059 089778-27-8/À base de citrato de toremifeno
0060 000911-45-5/À base de clomifeno
0061 000077-38-3/À base de clorfenoxamina
0062 000050-42-0/À base de cloridrato de adifenina
0063 000532-59-2/À base de cloridrato de amilocaína
0064 063659-19-8/À base de cloridrato de betaxolol
0065 000562-09-4/À base de cloridrato de clorfenoxamina
0066 000147-24-0/À base de cloridrato de difenidramina
0067 081161-17-3/À base de cloridrato de esmolol
0068 001070-11-7/À base de cloridrato de etambutol
0069 059333-67-4/À base de cloridrato de fluoxetina
0070 000543-15-7/À base de cloridrato de heptaminol
0071 116209-55-3/À base de cloridrato de levobetaxolol
0072 027912-14-7/À base de cloridrato de levobunolol
0073 036592-77-5/À base de cloridrato de metipranolol
0074 005370-01-4/À base de cloridrato de mexiletina
0075 001508-65-2/À base de cloridrato de oxibutinina
0076 056776-01-3/À base de cloridrato de tulobuterol
0077 000108-01-0/À base de deanol
0078 000077-19-0/À base de dicicloverina
0079 000058-73-1/À base de difenidramina
0080 081147-92-4/À base de esmolol
0081 000074-55-5/À base de etambutol
0082 000092-12-6/À base de feniltoloxamina
0083 054910-89-3/À base de fluoxetina
0084 000372-66-7/À base de heptaminol
0085 093221-48-8/À base de levobetaxolol
0086 047141-42-4/À base de levobunolol
0087 082186-77-4/À base de lumefantrina
0088 034140-59-5/À base de maleato de trimebutina
0089 022664-55-7/À base de metipranolol
0090 031828-71-4/À base de mexiletina
0091...
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