PORTARIA N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2021 O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a Servidora Maria de Lúcia Freire de Barros, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, inscrita na matricula n° 393.051-3, para exercer, sem prejuíz...
| Data de publicação | 31 Março 2021 |
| Número da edição | 62 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 62 Recife, 31 de março de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA N° 20 DE 30 DE MARÇO DE 2021
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a Servidora Maria de Lúcia Freire de Barros, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, inscrita na matricula n°
393.051-3, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais a função de Gestora dos Termos de Colaboração ns°
007/2020, 008/2020, 009/2020 e 010/2020, bem como designar a Servidora Larissa de Melo Farias, Apoio Técnico, inscrita na matrícula
n° 393.086-6, para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais a função de Suplente da Gestão dos Termos de
Colaboração acima, cujo objeto é Execução, em tempo integral, dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no estado de
Pernambuco, nos Municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, respectivamente, para
atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, expressando
concordância e aceitando as responsabilidades legais, como estabelece o art. 75 do Decreto Estadual 44.474/2017,
relativos ao acompanhamento e emissão de relatórios técnicos sobre a execução do objeto dos presentes Termos. Esta
portaria tem vigência retroativa ao dia 10 de dezembro de 2020.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
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