PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Data de publicação03 Abril 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/04/2023&jornal=515&pagina=33
Data31 Março 2023
Páginas33-33
ÓrgãoMinistério da Educação,Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
SeçãoDO1

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:

Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica renovado o reconhecimento dos cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA SAMPAIO

ANEXO

Nº de Ordem

Registro e-MEC

Modalidade

Código Curso

Nome Curso

Grau

Código IES

IES

Código Mantenedora

Mantenedora

1

202219301

Educação Presencial

67443

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

Tecnológico

1492

FACULDADE ANHANGUERA DE UBERLÂNDIA

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

2

202220302

Educação Presencial

315544

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Bacharelado

671

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

3

202220295

Educação Presencial

65980

REDES DE COMPUTADORES

Tecnológico

671

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

4

202220833

Educação Presencial

96515

PEDAGOGIA

Licenciatura

4655

FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

5

202300447

Educação Presencial

75807

HISTÓRIA

Licenciatura

472

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY

326

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

6

202219509

Educação Presencial

19236

FISIOTERAPIA

Bacharelado

140

UNIVERSIDADE DE VASSOURAS

100

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

7

202302335

Educação Presencial

1322127

RADIOLOGIA

Tecnológico

4849

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

1336

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

8

202220870

Educação Presencial

1070483

SERVIÇO SOCIAL

Bacharelado

2150

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ

587

AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA.

9

202304494

Educação Presencial

96797

GESTÃO FINANCEIRA

Tecnológico

1457

Faculdade Estácio de Cotia

545

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

10

202222476

Educação Presencial

1156478

ESTÉTICA

Bacharelado

712

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR

475

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA

11

202300986

Educação Presencial

86560

SISTEMAS PARA INTERNET

Tecnológico

2625

CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA

17384

APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.

12

202300722

Educação Presencial

1185137

ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA

Bacharelado

1783

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

66

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

13

202221782

Educação Presencial

1427349

DESIGN GRÁFICO

Tecnológico

298

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

14

202303968

Educação Presencial

38397

DESENHO INDUSTRIAL - PROGRAMAÇÃO VISUAL

Bacharelado

10

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

10

ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC

15

202219816

Educação Presencial

109856

PETRÓLEO E GÁS

Tecnológico

736

FACULDADE ANHANGUERA DE LINHARES

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

16

202302686

Educação Presencial

108784

GESTÃO COMERCIAL

Tecnológico

1434

Centro Universitário de Itapira Uniesi

948

CESC ENSINO SUPERIOR DE CAMPINAS LTDA.

17

202303945

Educação Presencial

1131361

SEGURANÇA NO TRABALHO

Tecnológico

1055

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

737

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

18

202221374

Educação Presencial

90874

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Bacharelado

3936

FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

19

202300518

Educação Presencial

83466

HOTELARIA

Tecnológico

1811

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

14110

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS

20

202222071

Educação Presencial

113116

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Bacharelado

1281

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

855

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S LTDA

21

202222076

Educação Presencial

88904

TERAPIA OCUPACIONAL

Bacharelado

1281

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

855

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S LTDA

22

202219424

Educação Presencial

1179867

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Bacharelado

242

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

23

202304204

Educação Presencial

5331

CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Bacharelado

1153

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

134

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24

202221441

Educação Presencial

67883

DESIGN DE INTERIORES

Tecnológico

5668

FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

25

202222445

Educação Presencial

59189

GESTÃO DE EMPRESAS AÉREAS

Sequencial

466

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

321

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

26

202219870

Educação Presencial

82240

LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS

Licenciatura

1518

FACULDADE ANHANGUERA DE TAGUATINGA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

27

202303528

Educação Presencial

1322118

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Bacharelado

3034

Faculdade Anhanguera Unime de Salvador

1965

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA

28

202220511

Educação Presencial

107156

REDES DE COMPUTADORES

Tecnológico

926

Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

29

202220372

Educação Presencial

8012

TURISMO

Bacharelado

376

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

30

202301773

Educação Presencial

119650

PEDAGOGIA

Licenciatura

14132

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itanhandu

221

FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

31

202219421

Educação Presencial

1178627

SISTEMAS PARA INTERNET

Tecnológico

3741

Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim

1204

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

32

202303712

Educação Presencial

47556

SECRETARIADO EXECUTIVO TRILÍNGUE

Bacharelado

1508

Centro Universitário Metropolitano de Maringá

992

UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA

33

202220385

Educação Presencial

1135244

LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS

Licenciatura

376

Centro Universitário Anhanguera de São Paulo

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

34

202300740

Educação Presencial

1322828

REDES DE COMPUTADORES

Tecnológico

2935

Centro Universitário de Talentos Humanos

1904

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA

35

202221469

Educação Presencial

1108453

RADIOLOGIA

Tecnológico

1478

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

36

202220596

Educação Presencial

7912

MUSICOTERAPIA

Bacharelado

370

FACULDADE PAULISTA DE ARTES

806

IBDE INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENV.EMPRESARIAL

37

202304089

Educação Presencial

1166280

MATEMÁTICA

Licenciatura

1930

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

1267

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE SAO PAULO - ISESP

38

202222423

Educação Presencial

1385625

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tecnológico

18625

Faculdade Anhanguera De Vitória Da Conquista

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

39

202220632

Educação Presencial

23368

DESENHO INDUSTRIAL

Bacharelado

298

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

40

202220461

Educação Presencial

1016085

GESTÃO FINANCEIRA

Tecnológico

4251

FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE BELO HORIZONTE

3167

ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

41

202224495

Educação Presencial

96296

GESTÃO AMBIENTAL

Tecnológico

374

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

262

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

42

202301991

Educação Presencial

1057560

PETRÓLEO E GÁS

Tecnológico

12922

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA BAHIA

12178

FATEC -BA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA

43

202219297

Educação Presencial

102636

MARKETING

Tecnológico

781

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS

15801

UNIC EDUCACIONAL LTDA

44

202220694

Educação Presencial

120972

GESTÃO FINANCEIRA

Tecnológico

1502

FACULDADE ANHANGUERA PITÁGORAS DE JUNDIAÍ

14514

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

45

202303624

Educação Presencial

89940

PEDAGOGIA

Licenciatura

457

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

46

202302005

Educação Presencial

1034520

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Tecnológico

12523

Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves

943

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

47

202222400

Educação Presencial

69224

PROCESSOS QUÍMICOS

Tecnológico

3691

FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL

14298

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

48

202222377

Educação Presencial

74442

ENGENHARIA DE MATERIAIS

Bacharelado

1351

CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC

14298

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A

49

202220827

Educação Presencial

49787

LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA

Licenciatura

4655

FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA

16452

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

50

202219512

Educação Presencial

1116263

GESTÃO AMBIENTAL

Tecnológico

140

UNIVERSIDADE DE VASSOURAS

100

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

51

202224583

Educação Presencial

37994

MODA

Bacharelado

374

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

262

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

52

202220444

Educação Presencial

1259228

GESTÃO COMERCIAL

Tecnológico

1818

FACULDADE...

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