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| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2023&jornal=600&pagina=57 |
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Páginas | 57-147 |
| Órgão | Ministério do Planejamento e Orçamento,Gabinete da Ministra |
| Seção | DO1E |
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5034 |
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos |
7.668.288 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5034 21AR |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos |
04 422 |
7.668.288 |
||||||
5034 21AR 0001 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional |
04 422 |
3.019.079 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
50 |
0 |
1000 |
1.000.000 |
|||
F |
3-ODC |
6 |
90 |
0 |
1000 |
1.272.129 |
|||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
350.000 |
|||
F |
4-INV |
6 |
40 |
0 |
1000 |
96.950 |
|||
F |
4-INV |
6 |
90 |
0 |
1000 |
300.000 |
|||
5034 21AR 0023 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará |
04 422 |
650.000 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
50 |
0 |
1000 |
650.000 |
|||
5034 21AR 0028 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe |
04 422 |
420.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
420.000 |
|||
5034 21AR 0033 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro |
04 422 |
2.429.209 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
2.429.209 |
|||
5034 21AR 0035 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo |
04 422 |
750.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
575.000 |
|||
F |
4-INV |
6 |
99 |
0 |
1000 |
175.000 |
|||
5034 21AR 0053 |
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal |
04 422 |
400.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
50 |
0 |
1000 |
400.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
7.668.288 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
7.668.288 |
||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
1031 |
Agropecuária Sustentável |
12.868.636 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
1031 20ZV |
Fomento ao Setor Agropecuário |
20 608 |
12.768.636 |
||||||
1031 20ZV 0001 |
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional |
20 608 |
5.622.251 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
30 |
0 |
1000 |
4.804.388 |
|||
F |
3-ODC |
6 |
50 |
0 |
1000 |
217.863 |
|||
F |
4-INV |
6 |
40 |
0 |
1000 |
600.000 |
|||
1031 20ZV 0029 |
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia |
20 608 |
251.683 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
40 |
0 |
1000 |
251.683 |
|||
1031 20ZV 0031 |
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais |
20 608 |
1.200.000 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
90 |
0 |
1000 |
1.200.000 |
|||
1031 20ZV 0032 |
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo |
20 608 |
4.436.285 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
40 |
0 |
1000 |
2.891.285 |
|||
F |
4-INV |
6 |
99 |
0 |
1000 |
1.545.000 |
|||
1031 20ZV 0051 |
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso |
20 608 |
1.258.417 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
40 |
0 |
1000 |
1.258.417 |
|||
1031 8593 |
Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável |
20 541 |
100.000 |
||||||
1031 8593 0029 |
Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - No Estado da Bahia |
20 541 |
100.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
100.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
12.868.636 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
12.868.636 |
||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
0910 |
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais |
2.453.186 |
|||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||
0910 00F7 |
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI |
28 846 |
2.070.402 |
||||||
0910 00F7 0001 |
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional |
28 846 |
2.070.402 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
90 |
0 |
1000 |
2.070.402 |
|||
0910 00F8 |
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC |
28 846 |
85.539 |
||||||
0910 00F8 0001 |
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional |
28 846 |
85.539 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
50 |
0 |
1000 |
85.539 |
|||
0910 00NQ |
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX |
28 846 |
297.245 |
||||||
0910 00NQ 0001 |
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional |
28 846 |
297.245 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
297.245 |
|||
2204 |
Brasil na Fronteira do Conhecimento |
788.762 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
2204 20US |
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico |
19 571 |
488.762 |
||||||
2204 20US 0042 |
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina |
19 571 |
488.762 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
488.762 |
|||
2204 212H |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
19 571 |
300.000 |
||||||
2204 212H 0001 |
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional |
19 571 |
300.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
0 |
1000 |
300.000 |
|||
2208 |
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável |
1.000.000 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
2208 20V6 |
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo |
19 572 |
1.000.000 |
||||||
2208 20V6 0001 |
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional |
19 572 |
1.000.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
40 |
0 |
1000 |
1.000.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
4.241.948 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
4.241.948 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5012 |
Educação Profissional e Tecnológica |
100.000 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5012 219U |
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 |
100.000 |
||||||
5012 219U 0023 |
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará |
12 363 |
100.000 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
90 |
8 |
1000 |
100.000 |
|||
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
937.516 |
|||||||
PROJETOS |
|||||||||
5013 15R3 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
937.516 |
||||||
5013 15R3 0001 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional |
12 364 |
237.080 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
90 |
8 |
1000 |
76.961 |
|||
F |
4-INV |
6 |
90 |
8 |
1000 |
160.119 |
|||
5013 15R3 0042 |
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina |
12 364 |
700.436 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
8 |
1000 |
700.436 |
|||
TOTAL - FISCAL |
1.037.516 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
1.037.516 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5011 |
Educação Básica de Qualidade |
226.238 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5011 20RI |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica |
12 368 |
226.238 |
||||||
5011 20RI 3341 |
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Município do Rio de Janeiro - RJ |
12 368 |
226.238 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
99 |
8 |
1000 |
226.238 |
|||
TOTAL - FISCAL |
226.238 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
226.238 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
734.827 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5013 20GK |
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
12 364 |
29.777 |
||||||
5013 20GK 0033 |
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro |
12 364 |
29.777 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
90 |
8 |
1000 |
29.777 |
|||
5013 20RK |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
705.050 |
||||||
5013 20RK 0033 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro |
12 364 |
705.050 |
||||||
F |
3-ODC |
6 |
99 |
8 |
1000 |
705.050 |
|||
TOTAL - FISCAL |
734.827 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
734.827 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
300.000 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5013 8282 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
300.000 |
||||||
5013 8282 0015 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará |
12 364 |
300.000 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
90 |
8 |
1000 |
300.000 |
|||
TOTAL - FISCAL |
300.000 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
300.000 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão |
977.525 |
|||||||
ATIVIDADES |
|||||||||
5013 8282 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 |
977.525 |
||||||
5013 8282 0041 |
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná |
12 364 |
977.525 |
||||||
F |
4-INV |
6 |
99 |
8 |
1000 |
977.525 |
|||
TOTAL - FISCAL |
977.525 |
||||||||
TOTAL - SEGURIDADE |
0 |
||||||||
TOTAL - GERAL |
977.525 |
||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco |
|||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5013 |
Educação... |
||||||||
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO