Portaria
Páginas | 115-124 |
Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2023&jornal=515&pagina=115 |
Órgão | Ministério da Saúde,Gabinete da Ministra |
Section | DO1 |
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte V) | ||
Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho |
CID10 |
Doença Relacionada ao Trabalho |
Fatores psicossociais relacionados a: ·Gestão organizacional: Deficiências na administração de recursos humanos, que incluem estilo de comando, modalidades de pagamento e contratação [terceirização, trabalho intermitente, MEI, pejotização e uberização], participação, acesso a integração e treinamento, serviços de assistência social, mecanismos de avaliação de desempenho e estratégias para gerenciar mudanças que afetam as pessoas, entre outros. Contexto da organização do trabalho: Deficiência nas formas de comunicação, tecnologia, modalidade de organização do trabalho e demandas qualitativas e quantitativas do trabalho, entre outros. |
F10 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool |
F11 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos |
|
·Características das relações sociais no trabalho: Deficiência no clima das relações, coesão e qualidade das interações, inclusive trabalho em equipe, assédio psicológico, entre outros. Conteúdo das tarefas do trabalho: Exigências de carga mental (velocidade, complexidade, atenção, profundidade, variedade e restrição de tempo); o próprio conteúdo da tarefa que é definida através do nível de responsabilidade direta (por bens, pela segurança de outros, por informações confidenciais, pela vida e saúde de outros, por orientação e resultados); demandas emocionais (pelo atendimento ao cliente); especificação de sistemas de controle e definição de funções, entre outros. |
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·Condições do ambiente de trabalho: Deficiência em aspectos físicos (temperatura, ruído, iluminação, ventilação, vibração); químicos; biológicos; projeto de trabalho e saneamento, como fatores psicossociais agravantes ou coadjuvantes. |
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·Interação pessoa-tarefa: Avaliar a relevância do conhecimento e das habilidades que a pessoa possui em relação às demandas da tarefa, os níveis de iniciativa e autonomia permitidos e de reconhecimento, bem como a identificação da pessoa com a tarefa e com a organização. |
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·Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho; existência ou ausência de pausas durante o dia, diferente da hora das refeições; trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos; número e frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos semanais; Trabalho intermitente. |
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·Violência e Assédio moral/sexual: Violência física ou psicológica relacionada a aspectos do trabalho |
||
·Discriminação |
F12 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides |
F13 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos |
|
F13.2 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência |
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F14 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína |
|
F15 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína |
|
F16 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos |
|
F17 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo |
|
F18 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis |
|
F19 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas |
|
F22 |
Transtornos delirantes persistentes |
|
F23 |
Transtornos psicóticos agudos e transitórios |
|
F32 |
Episódios Depressivos |
|
F33 |
Transtorno depressivo recorrente |
|
F41 |
Transtornos ansiosos, outros |
|
F43 |
Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação |
|
F43.1 |
Estado de "Stress" Pós-Traumático |
|
F43.2 |
Transtornos de adaptação |
|
F45 |
Transtornos somatoformes |
|
F48.0 |
Neurastenia |
|
F48.8 |
Outros transtornos neuróticos especificados |
|
F51.2 |
Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos |
|
G45.9 |
Isquemia cerebral transitória não especificada |
|
G47.2 |
Distúrbios do ciclo vigília-sono |
|
I10 |
Hipertensão essencial (primária) |
|
I20 |
Angina Pectoris |
|
I21 |
Infarto Agudo do Miocárdio |
|
I67.4 |
Encefalopatia hipertensiva |
|
K27 |
Úlcera péptica de localização não especificada |
|
M65 |
Sinovites e Tenossinovites |
|
M65.3 |
Dedo em Gatilho |
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M65.4 |
Tenossinovite estilóide radial [de Quervain] |
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M65.8 |
Sinovites e Tenossinovites, outras |
|
M65.9 |
Tenossinovites, não especificadas |
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M70 |
Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional |
|
M70.0 |
Sinovite crepitante crônica da mão e do punho |
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M70.1 |
Bursite da Mão |
|
M70.2 |
Bursite do Olécrano |
|
M70.3 |
Bursites do Cotovelo, outras |
|
M70.4 |
Bursite pré-patelar |
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M70.5 |
Bursites do Joelho, outras |
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M70.8 |
Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros |
|
M70.9 |
Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão. |
|
M72.0 |
Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren] |
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M75 |
Lesões do Ombro |
|
M75.0 |
Capsulite Adesiva do Ombro |
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M75.1 |
Síndrome do manguito rotador |
|
M75.2 |
Tendinite bicipital |
|
M75.3 |
Tendinite Calcificante do Ombro |
|
M75.5 |
Bursite do Ombro |
|
M75.8 |
Lesões do Ombro, outras |
|
M75.9 |
Lesão não especificada do ombro |
|
M77 |
Entesopatias, outras |
|
M77.0 |
Epicondilite Medial |
|
M77.1 |
Epicondilite lateral |
|
M77.8 |
Entesopatias não classificadas em outra parte, outras |
|
M79.8 |
Transtornos especificados dos tecidos moles, outros |
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X60-X84 |
Lesões autoprovocadas intencionalmente (Suicídio) |
|
Z73.0 |
Esgotamento (Burnout) |
|
Fatores psicossociais relacionados a: ·Risco de morte e trauma no trabalho: amputações e esmagamentos, queimaduras, choques elétricos de alta tensão, acidentes de trânsito, queda de alturas, explosões, afogamentos e outros; assaltos, assaltos/ataques à integridade física, entre outros |
F10 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool |
F11 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos |
|
F12 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides |
|
F13 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos |
|
F13.2 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência |
|
F14 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína |
|
F15 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína |
|
F16 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos |
|
F17 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo |
|
F18 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis |
|
F19 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas |
|
F22 |
Transtornos delirantes persistentes |
|
F23 |
Transtornos psicóticos agudos e transitórios |
|
F32 |
Episódios Depressivos |
|
F33 |
Transtorno depressivo recorrente |
|
F41 |
Transtornos ansiosos, outros |
|
F43 |
Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação |
|
F43.1 |
Estado de "Stress" Pós-Traumático |
|
F43.2 |
Transtornos de adaptação |
|
F45 |
Transtornos somatoformes |
|
F48.0 |
Neurastenia |
|
F48.8 |
Outros transtornos neuróticos especificados |
|
F51.2 |
Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos |
|
G45.9 |
Isquemia cerebral transitória não especificada |
|
G47.2 |
Distúrbios do ciclo vigília-sono |
|
I10 |
Hipertensão essencial (primária) |
|
I20 |
Angina Pectoris |
|
I21 |
Infarto Agudo do Miocárdio |
|
I67.4 |
Encefalopatia hipertensiva |
|
K27 |
Úlcera péptica de localização não especificada |
|
X60-X84 |
Lesões autoprovocadas intencionalmente (Suicídio) |
|
Z73.0 |
Esgotamento (Burnout) |
|
Fatores psicossociais relacionados à: ·Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho; existência ou ausência de pausas durante o dia, diferente da hora das refeições; trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos; número · e frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos semanais; Trabalho intermitente |
I46 |
Parada Cardíaca |
I60 |
Hemorragia subaracnóide |
|
I61 |
Hemorragia intracerebral |
|
I63 |
Infarto cerebral |
|
I64 |
Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico |
|
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho (Trabalho em turnos; Trabalho noturno) |
E11 |
Diabetes mellitus não insulino-dependente |
E66 |
Obesidade |
|
E88.8 |
Distúrbios metabólicos não especificados, outros |
|
Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho (Trabalho noturno) |
C18 |
Neoplasia maligna do cólon |
C20 |
Neoplasia maligna do reto |
|
C50 |
Neoplasia maligna da mama |
|
C61 |
Neoplasia maligna da próstata |
|
Desemprego |
F10 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool |
F11 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos |
|
F12 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides |
|
F13 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos |
|
F13.2 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência |
|
F14 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína |
|
F15 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína |
|
F16 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos |
|
F17 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo |
|
F18 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis |
|
F19 |
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas |
|
F22 |
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