Portaria
| Páginas | 11-18 |
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2023&jornal=602&pagina=11 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Gabinete do Ministro |
| Section | DO1E |
ANEXO XV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
UNIDADE |
SIGLA |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO |
CCE/FCE |
SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
SAL |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
Gabinete |
GAB-SAL |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos no Senado |
CGSEN |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
||
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
DIAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara |
CGLC |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação de Assuntos Legislativos na Câmara |
CLC |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Divisão de Apoio Administrativo |
DAAD |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES |
DIPAR |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
ANEXO XVI
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
UNIDADE |
SIGLA |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO |
CCE/FCE |
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA |
SAJU |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
||
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.12 |
||
Gabinete |
GAB-SAJU |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
||
Coordenação de Gestão Interna |
CGI |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
||
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças |
CPOF |
1 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira |
DIEXEC |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
Coordenação de Transferências de Recursos e Parcerias |
CTRP |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Divisão de Pactuação e Monitoramento |
DIPM |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
Divisão de Prestação de Contas e Apurações |
DIPCA |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Coordenação Geral de Articulação de Políticas Públicas |
CGAPP |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
1 |
Assistente |
CCE 2.09 |
||
Coordenação de Demarcação de Terras indígenas |
CDTI |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
Coordenação de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça |
CMSJ |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA |
DIPROJU |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
||
Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade |
CGPC |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade |
CPC |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade |
CGJRL |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade |
CJRL |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS |
DIPRODI |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.03 |
||
Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra |
CGDPN |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
Coordenação de Promoção de Direitos da População Negra |
CDPN |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados |
CGDGV |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação de Direitos de Grupos Vulnerabilizados |
CDGV |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
ANEXO XVII
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS
UNIDADE |
SIGLA |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO |
CCE/FCE |
SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS |
SEDIG |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
1 |
Diretor de Programa |
CCE 3.15 |
||
Gabinete |
Gab-SEDIG |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
1 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
ANEXO XVIII
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
POLÍCIA FEDERAL
UNIDADE |
SIGLAS |
CARGO/ FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO |
CCE/FCE |
POLÍCIA FEDERAL |
PF |
1 |
Diretor-Geral |
FCE 1.17 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
||
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
||
Divisão de Assuntos Parlamentares |
DASPAR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Controle Interno |
CGCI/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Núcleo de Riscos e Integridade |
NRI/CGCI/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Núcleo de Controle Interno |
NCI/CGCI/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Coordenação-Geral de Comunicação Social |
CGCS/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Setor de Comunicação Interna e Propaganda Institucional |
SECOMP/CGCS/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Assessoria de Imprensa |
SAIMP/CGCS/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Cerimonial |
SEC/CGCS/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Gabinete |
GAB/PF |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
||
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
||
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
Serviço de Acompanhamento de Processos |
SEAPRO/GAB/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Análise Administrativa |
SAAD/GAB/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Divisão de Segurança |
DSEG/GAB/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Setor de Segurança Institucional |
SESIN/DSEG/GAB/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
DIRETORIA-EXECUTIVA |
DIREX/PF |
1 |
Diretor-Executivo |
FCE 1.16 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
||
Serviço de Apoio Administrativo |
SAD/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Coordenação de Diálogo Cidadão |
CDC/DIREX/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Divisão de Ouvidoria |
DOV/CDC/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Divisão de Informação ao Cidadão |
DIC/CDC/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação |
CGGE/DIREX/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Setor do Escritório Central de Processos |
EPROC/CGGE/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Apoio à Governança |
SAG/CGGE/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Planejamento e Gestão |
SPG/CGGE/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Inovação |
INOVA/CGGE/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Coordenação-Geral de Apoio Operacional |
CGAP/DIREX/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Coordenação de Integração Regional |
CODIR/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Serviço de Mobilização de Pessoal |
SEMOB/CODIR/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Coordenação do Comando de Operações Táticas |
COT/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/COT/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Serviço de Doutrina, Treinamento e Inovação |
SETI/COT/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Operações Táticas |
SOT/COT/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Administração e Logística |
SELOG/COT/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Coordenação de Aviação Operacional |
CAOP/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/CAOP/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Serviço de Manutenção de Aeronaves |
SMAN/CAOP/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Operações Aéreas |
SOAR/CAOP/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Planejamento, Comando e Controle |
SPC2/CAOP/CGAP/DIREX/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA |
DPA/PF |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
||
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
||
Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação |
NGE/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Setor de Capturas |
SECAP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Serviço de Apoio Administrativo |
SAD/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Coordenação de Segurança Portuária |
CONPORTOS/DPA/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
Coordenação-Geral de Polícia de Migração |
CGMIG/DPA/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Apoio Técnico |
SATEC/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial |
SADIP/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Divisão de Registro Migratório |
DRM/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Núcleo de Suporte |
NS/DRM/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária |
DCIM/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Núcleo de Suporte |
NS/DCIM/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Serviço de Segurança Aeroportuária |
SAER/DCIM/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Divisão de Alertas e Restrições |
DIAR/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Divisão de Passaportes |
DPAS/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Núcleo de Suporte |
NS/DPAS/CGMIG/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos |
CGCSP/DPA/PF |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Divisão de Controle de Produtos Químicos |
DCPQ/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Núcleo de Controle Operacional |
NUCOP/DCPQ/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Núcleo de Cadastro e Licença |
NUCAL/DCPQ/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres |
DELP/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada |
DICOF/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo |
SPLD/DICOF/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Divisão de Processos Autorizativos de Segurança Privada |
DPSP/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo |
DARM/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos |
SARM/DARM/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Núcleo de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos |
NARM/SARM/DARM/CGCSP/ DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos |
SESED/DARM/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos |
NUSED/SESED/DARM/CGCSP/ DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial |
DAJ/CGCSP/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Instituto Nacional de Identificação |
INI/DPA/PF |
1 |
Diretor |
FCE 1.13 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Divisão de Identificação Criminal |
DCRIM/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço de Identificação e Informações Criminais |
SINIC/DCRIM/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Identificação Papiloscópica e Representação Facial Humana |
SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Divisão de Documentos de Segurança |
DSEG/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais |
SEPEX/DSEG/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Serviço de Identificação de Impressões Digitais |
SID/DSEG/INI/DPA/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO |
DICOR/PF |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
||
Serviço de Apoio Administrativo |
SAD/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
Divisão de Apoio Técnico |
DATEC/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
||
Setor de Apoio Técnico |
SATEC/DATEC/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações |
COP/DICOR/PF |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
||
Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação |
NGE/COP/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Núcleo de Gestão do Prometheus |
NGP/COP/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
Setor de Apoio Administrativo |
SAD/COP/DICOR/PF |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
... |
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