Portaria, PORTARIA SEMA Nº 63, de 2 de maio de 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 04 Maio 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 63, de 2 de m aio de 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTU RA , no uso das atribuições que lhe confere a
Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023,tendo em vista o disposto no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos
contratos, na Instrução Normativa SEMA nº 0 3/2020, de 1º de setembro de 2020, que disp õe sobre o acompanhamento e a
fiscalização de contratos celebrados no âmb ito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestr utura e no Processo Administrativo
Eletrônico nº 22/0500-0002942-0,
Art. 1º Designa os empregados e o servidor público a baixo nominados para atuarem como Gesto r e Fiscais, Titular e Suplente,
no âmbito do Termo de Contrato de Fornecim ento nº 009/2023, celebrado entre o Estado d o Rio Grande do Sul, por intermédio
da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutu ra, e a empresa Torino Informática Ltda.:
I- Diego Pascoal Vicente - Id. Func. nº 3045544/03 - Gestor;
II- Fabio Henrique Astolfo Benfatto - Id. Func. nº 4226739/03 - Fiscal Titular; e
III- Fabiano da Silva Gomes - Id. Func. nº 4450892/01 - Fiscal Suplente .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação.
Porto Alegre, 2 de maio de 2023.
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000852725
Publicado a partir da página: 144
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