Portaria

Data de publicação11 Outubro 2023
SeçãoPortarias
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIAS
Receita Estadual
PORTARIA
PORTARIA SEFAZ Nº 069/2023
Altera de ofício a pontuação definitiva do município de Sapiranga,
participante do Convênio no Programa de Integração Tributária Estado-
Municípios e pontuação total.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e atend endo ao
disposto na Lei nº 12.868/2007, na Lei nº 11.038/1997, e no Decreto 45.659/2008, ALTERA A PONTUAÇÃO IN DIVIDUAL
DEFINITIVA do município de Sapiranga, republicando de ofício, relativ a ao segundo semestre de 2022, somando a nova
pontuação ao total constante na Portaria 064/2023, publicada em 22/05/2023 para fins de distribuição dos recu rsos previstos na
legislação acima referida.
131 Sapiranga 15 35 5 15 0 70
Total do Estado:
497
5014 14469 450 7275 2139 29347
SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.
Pricilla Maria Santana,
Secretária de Estado da Fazenda.
PRICILLA MARIA SANTANA
Av. Mauá, 1155
Porto Alegre
RICARDO NEVES PEREIRA
Subsecretário da Receita Estadual
Av. Mauá, 1155, 2º andar
Porto Alegre
Fone: 5132145000
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Outubro de 2023

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