Portaria, PORTARIA SEMA Nº53, de 30 de março de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTU
| Data de publicação | 03 Abril 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº53, de 30 de março de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei Estadual nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa SEMA nº 03/2020, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre o acompanhamento e a
fiscalização de contratos celebrados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e no Processo
Administrativo Eletrônico nº 21/0500-0003199-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo nominados para atuarem como gestor e fiscais, titular
e suplente, no âmbito do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Não Continuados nº18/2021,
celebrado entre o E stado do Rio Gran de do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura, e a Associação R iograndense de Empre endimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural -
EMATER/RS:
I - Luciano Brasileiro Cardone - Id. Func. nº 38 46024/01- Gestor;
II - Aline Duarte Kaliski - Id. Func. nº 4450450/ 01 - Fiscal Titular; e
III - Juliana Ferraz de Correa - Id. Func. nº 3494217/03 - Fiscal Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação, revogando-se a Portaria SEMA nº 73, de 02
de maio de 2022.
Porto Alegre,
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutu ra
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
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