Portaria, PORTARIA Nº 317/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atri
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
PORTARIAS
Gabinete do Superintendente
PORTARIA
PORTARIA Nº 317/2023 - GAB/SUP
O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, os servidores
Suziano Cor rêa Machado , Agente Penitenciário Administrativo, ID nº 3536564/02, como fiscal titular e Felipe Peronio Ramos,
Agente Penitenciário Administrativo, ID nº 4579321/01, como fiscal suplente, para fiscalização do Termo de Contrato de
Locação de Imóvel nº 048/2023, relacionado ao Processo Administrativo nº 23/0602-0002443-3, cujo objeto é a locação de
imóvel situado na Rua do Parque nºs 436 e 446, Bairro São Geraldo, no município de Porto Alegre/RS, destinado como nova
sede do Grupo de Ações Es peciais da Superintendência dos Serviços P enitenciários - GAES, com área de 1200 m², contendo
03 (três) pavimentos, cada um com aproximadamente 300 m², assim como 01 (u m) espaço de terraço com área de 270 m²
(aproximadamente). No imóvel há 02 (dois) banheiros por pavimento e 1 (um) estacionamento pa ra 20 (vinte) veículos
(aproximadamente). A edificação também possui cercament o com muros e grades de ferro, bem como ilumin ação nos
ambientes. O imóvel em questão ser á destinado ao uso e funcionamento da sede do GAES e será entregue em perfeitas
condições de higiene e habitabilidade, confo rme Laudo de Vistoria (Anexo II) partes integra ntes deste ajuste.
MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS,
Superintendente dos Serviços Penitenciários .
MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS
Av. Sertório, 1988
Porto Alegre
MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS
Superintendente dos Serviços Penitenciários
Av.Sertório, 1988
Porto Alegre
Fone: 5132887204
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000901746
Publicado a partir da página: 186
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