Portaria, PORTARIA SOP n.º 293/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIAS
Gabinete da Secretária
PORTARIA
PORTARIA SOP n.º 293/2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o PROA n.º 2 2/2200-
0002658-9, RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência aos servidores abaixo nominados, para a elaboração de projetos técnicos e para execução de
obras e serviços de arquitetura e engenharia e fiscalização, sem prejuízo das atribuições não delegadas, até o lavramento de
termo de recebimen to das respectivas obras, necessários à manutenção, à conservação e à recuperação das edificações que
compõem: o Complexo do Pa lácio Piratini - ala governamental e ala reside ncial, galpão crioulo e anexo da Casa Civil; as Casas
Branca, de Apoio e da Segurança, no Parque de Exposições Assis Brasil; o Complexo das Hortênsias - Solar das Hortênsia s e
Palácio da s Hortênsias; a estrutura d o Gabinete do Governador e do Vice-Governador, localizado no Centro Administrativo
Fernando Ferrari e; o Colégio Estadual Paula Soares - edifício principal e estruturas anexas.
Servidor lotado na Secretaria
Executiva de Gestão do Palácio
Piratini Formação
Identidade
Funcional
JOÃO LUIS FERREIRA DA SILVA Arquiteto e Urbanista 4868870
Servidores lotados no
Departamento de Conservação e
Memória do Patrimônio Cultural
do Complexo do Palácio Piratini
Formação
Identidade
Funcional
BRUNO PEDROSO RIEN Engenheiro Civil 4603370
LEONARDO VALERÃO OLIVEIRA Arquiteto e Urbanista 4822544
LORENA FONSECA VIEIRA Arquiteta e Urbanista 4802160
MÁRCIO BRUM DE MELLO Arquiteto e Urbanista 4822536
TAIZI EMANUELI DE JESUS
NUNES
Arquiteto e Urbanista 4635256
Art. 2º. Revogar a Portaria SOP n.º 27/2023, publicada nas páginas 107 e 108, da edição 88, na data de 09 de maio de 2023, do
Diário Oficial do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
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