Portaria, Assunto: Portaria Processo: 23/0400-0000334-9 Portaria: 08/2023 A Secretária de Parcerias e C
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DE PARCERIAS E C ONCESSÕES
PORTARIAS
Gabinete do Secretário
PORTARIA
Assunto: Portaria
Processo: 23/0400-0000334-9
Portaria: 08/2023
A Secretária de Parcerias e Concessões, no uso de suas atribuições, DESIGNA os servi dores Luis Napoleão Z ettermann , ID
3173313-01, como Gestor e Caio Arruda Anastácio, ID 4822978-0 1, e Joel Elias , ID 482298 6-01 para desenvolverem as
funções contratuais d e fiscal técnico titular e fiscal suplente, respectivam ente, do contrato FPE 021329/2023, celebrado com a
empresa PP P Connect EIRELI; OBJETO: O objeto do presente instru mento é a contratação de empresa especializada para
capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Estado do Rio Grande do Su l na avaliação, planejamento,
estruturação, valid ação e aprovação de pro jetos de infraestrutura em Parcerias Público -Privadas (PPPs ) e Concessões, com
uso do Modelo de Cinco D imensões (M5D); PREÇO: R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, e oitocentos reais); PRAZO :
O prazo de execução do serviço e vigência do Con trato é estabelecido de acordo com a realização do curso e aplicação dos
exames, nos term os da proposta técnico comercial; BASE LEGAL : Inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso III,
alínea "f", da Lei Federal n. 14.133/2021.
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
Secretário de Parcerias e Concessões, em e xercício
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
Secretário de Estado de Parcerias e Conces sões
Fone: .
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000881680
Publicado a partir da página: 14
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