Portaria, PORTARIA nº /2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o

Data de publicação11 Outubro 2023
SeçãoPortarias
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS
Seção de Procedimentos Estatutários
PORTARIA
PORTARIA nº /2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e III da
Constituição Estado do Rio Grande do Sul, considerando o disposto no art. 103 da Instrução Normativa CAGE nº
05, de 27 de dezem bro de 2016, e em atenção a Cláusula Oitava dos Termos de Colaboração FPE, bem como o
que consta no expediente administrativo nº 23/1900-00048163-4 DISPENSA E DESIGNA as gestoras dos Termos
de Colaboração listados no ANEXO I desta portaria, como segue:
Dispensa Titular Cleci de Moraes Francisco 2019600/01
Suplente Dinara Silva Maria 1238545/02
Designa Titular Carolina Ribeiro dos Santos 4908740/01
Suplete Layane Xavier Nunes 4841301/02
ANEXO I
Município Estabelecimento Mantenedora Processo
PROA
FPE
Porto Alegre E.E.E. Barbara Sybille Fischinger 18/1900-
0069398-7
2683/18
Porto Alegre ESC.EDUC.ESP. CEREPAL 18/1900-
0065518-0
2235/18
Porto Alegre Educandário São João Batista 18/1900-
0065515-5
2234/18
Porto Alegre Esc. Educação Especial Nazaré 18/1900-
0065523-6
2232/18
Porto Alegre EEE Frei Pacífico Estado 18/1900-
0065509-0
2233/18
Porto Alegre Unidade Dr. João Alfredo de
Azevedo
18/1900-
0065527-9
2231/18
Estância Velha EEE Recanto da Esperança 18/1900-
0069394-4
2480/18
Sapiranga Esc. de 1º grau incompleto Recanto
Esperança
18/1900-
0069392-8
2422/18

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