Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 454/2023 Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ens
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS
Gabinete da Secretária
PORTARIA
PORTARIA SEDUC/RS Nº 454/2023
Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de
Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, incisos I, II e III, da Constituição
do Estado, com fundamento no art. 23 da Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
RESOLVE:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO
DE 2024
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de
Educação.
Art. 2º O Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 será desenvolvido de acordo com as seguintes especificidades:
I - Jornada Pedagógica Estadual: 05/02/2024 a 16/02/2024 e de 22/07/2024 a 26/07/2024;
II - Paradas Pedagógicas: 25/04/2024, 20/08/2024 e 27/11/2024;
III - Início do Ano Letivo: 19/02/2024;
IV - Recesso Escolar: 22/07/2024 a 02/08/2024;
V - 1º Trimestre: 19/02/2024 a 23/05/2024;
VI - 2º Trimestre: 24/05/2024 a 11/09/2024;
VII - 3º Trimestre: 12/09/2024 a 20/12/2024;
VIII - 1º semestre: 19/02/2024 a 12/07/2024 (101 dias);
IX - 2º semestre: 29/07/2024 a 20/12/2024 (102 dias);
X - Encerramento do ano letivo: 20/12/2024;
XI - Avaliação Externas:
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