Portaria, PORTARIA SES Nº 662/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes do Comitê Técnico da Saúde da P
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SES Nº 662/2023
Dispõe sobre a designação dos integrantes do Comitê Técnico da Saúde da
População Negra do Rio Grande do Sul. PROA 18/2000-0054770-1
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, contidas no art. 87, parágrafo únic o, incisos I e II, da Constituição Estadual e;
- CONSIDERANDO a Portaria GM/MS 992, de 13 de maio de 2009 que institui a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra para promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das
desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e discriminação nas instituições e serviços do SUS.
- CONSIDERANDO a Portaria SES/RS nº 210, de 03 de maio de 2018, que institui o Comitê
Técnico de Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da
População Negra, combate ao racismo e dar outras providências.
- CONSIDERANDO a Portaria SES/RS nº 512, de 29 de julho de 2020, que aprova a Política
Estadual de Promoção da Equidade em Saúde com vistas à promoção da equidade no acesso e na atenção à saúde de
populações específicas estabelece ndo os princípios e diretriz es para a organização dos serviços de saúde no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul, e para a organização e orientação na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o s representantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Rio
Grande do Sul, a ser coordenado pelas duas primeiras;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub licação.
Porto Alegre, 04 de julho de 2023.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde
ANEXO - PORTARIA SES Nº 662/2023
COMITÊ TÉCNICO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO RIO GRANDE DO SUL
VAGA PREVISTA PORTARIA
SES-RS 210/2018
INSTITUIÇÃO/VÍNCULO REPRESENTANTE
2 Representações do
Departamento de Atenção
Primária e Políticas de Saúde
(DAPPS), da Secretaria
Estadual de Saúde do Rio
Grande do Sul (SES-RS)
Área Técnica de Atenção à
Saúde da População
Negra/Divisão de Políticas
de Promoção da Equidade
em Saúde/DAPPS/SES-RS
Jaqueline Oliveira
Soares
Francyne da Silva Silva
Divisão de Atenção
Primária/DAPPS/SES-RS
Janilce Dorneles De
Quadros
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