Portaria, PORTARIA Nº. 012/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atr

Data de publicação24 Março 2023
SeçãoPortarias
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS
Gabinete do Secretário
PORTARIA
PORTARIA Nº. 012/2023
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais e, em co nformidade
com disposto na Lei nº 11.901, de 25 de abril de 2003, e Regimento Interno do Conselho Estadual de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra - C ODENE/RS, DESIGNA , de acordo com o expediente nº. 19/28.00-0000952-5, os
representantes abaixo relacionados, para integrarem o Plenário do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra - CODENE, no biênio 2021/2023:
I - Órgãos governamentais:
a. Casa Civil
Designa Rose Mari Minho dos Santos Titular
Designa Ana Karina Gil Francisco Suplente
b. Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos que substituiu a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos
Humanos e Assistência Social para a compe tência de Direitos Humanos
Designa Sanny Figueiredo Titular
Designa Eduardo Feron Santos Azevedo Suplente
c. Secretaria de Assistência Social que subs titui a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Dire itos Humanos e Assistência
Social para a competência de assistência social
Designa Fernanda Franco Cardoso Titular
Designa Tassiane Lemos Pacheco Suplente
d. Secretaria de Segurança Pública
Dispensa Miguel Mendes Ribeiro Neto Titular
Dispensa Joice Kaefer Suplente
Designa Fernando Antônio Sodré de Oliveira Titular
Designa Vinicius Nahan dos Santos Suplente

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