Portaria, PORTARIA Nº 47/2023 A CONSELHEIRA-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públ

Data de publicação26 Maio 2023
SeçãoPortarias
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS
PORTARIAS
Conselho-Superior
PORTARIA
PORTARIA Nº 47/2023
A CONSELHEIRA-PRESIDENTE da Agência Estadual de Regulação dos Servi ços Públicos Deleg ados do Rio Grande do Sul -
AGERGS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº 002034-39.00/15-1, CONCEDE avanço à
servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 99, parágrafos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 10.098/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Co mplementar nº 10.530/95, em confo rmidade com o disposto no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 78/20 e (*) considerando o d isposto no § 8º do art. 8º, da Lei Complementa r Federal nº 173/2020, com redação
dada pela Lei Complementar n.º 191/2022, conforme segue:
Identidade
Funcional Nome A contar de
(*) Número Percentual
3035719/01 Eleonora da
Silva Martins 04/05/2023 7 19%
Luciana Luso de Carvalho,
Conselheira-Presidente
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Av. Borges de Medeiros, 659, 14º andar
Porto Alegre
LUCIANA LUSO DE CARVALHO
Conselheira-Presidente
Av. Borges de Medeiros, 659, 14° andar
Porto Alegre
Fone: 5132888800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 26 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000861742
Publicado a partir da página: 27

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