Portaria, PORTARIA SEMA Nº 133, de 14 de setembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAES
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 133, de 14 de setembro de 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere
a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023,tendo em vista o disposto no art.
67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos
contratos, na Instrução Normativa SEMA nº 03/2020, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre o acompanhamento e a
fiscalização de contratos celebrados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e no Processo Administrativo
Eletrônico nº 22/0500-0003600-1,
Art. 1º Designa os servidores públicos abaixo nominados para atuarem como Gestor e F iscais, Titular e Suplente, no âmbito
do Termo de Contrato nº 19/2023, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio
Ambiente e Infraestrutura, e a empresa T.E.M. EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA.:
I - Leonardo Baleeiro Sant´Anna - Id. Func. nº 3510751/01 - Gestor;
II - Gislaine Zanini Goulart - Id. Func. nº 3646343/01 - Fiscal Titular; e
III - Cibele Cardoso da Silveira - Id. Func. nº 4871472/01 - Fiscal Suplente .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000904036
Publicado a partir da página: 160
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