Portaria, PORTARIA SES Nº 248/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanh
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SES Nº 248/2023
Dispõe sobre a designação dos integrantes das C omi ss õe s de
Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 6ª CRS, para designar
a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 22/2000-0118848-0)
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , n o u so d e suas
atribuições, conforme o disposto no art. 90, inciso III da Constituição do Estado e considerando:
O §2º, do art. 24, do Anexo 2 do Anexo XXIV, da Portaria de Consolidaç ão nº 02, de setembro
de 2017, que estabelece que a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização será objeto d e publicação
no Diário Oficial do ente federativo;
A Portaria SES nº 378, publicada em 09 de junho de 2022, q ue ins titui o regimento das
Comissões de Acompanh amento da Contratualização dos hospitais, no âmbito do SUS ;
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da
Contratualização dos Hospitais da 6ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único.
Art. 2 º Os servidores designados pela Secretaria Estadual d e Saúd e par a Presidênci a das
Comissões de Acompanh amento Contratual exerce rão as funções de Fiscais Administrativos do Contrato na SES, nos termos do
disposto pela Portaria SES nº 378/2022.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 01 de març o de 2023.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde
ANEXO ÚNICO - Portaria SES N° 248/2023
Servidores designados para Comissões de Acompanhamento da
Contratualização dos Hospitais da 6ª CRS.
MACRORREGIÃO NORTE - 6 ª CRS
PRESTADOR Município CNPJ CNES
Hospital Notre Dame
São Sebastião Espumoso 92.017.516/0010-
58 2246813
COMISSÃO NOME ID FUNC / CPF RG
1º Representante da
SES/CRS Camila Campana 4227492 1084385176
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