Portaria, PORTARIA SEMA Nº 70, de 25 de maio de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS
Gabinete
PORTARIA
PORTARIA SEMA Nº 70, de 25 de maio d e 2023.
A SECRETÁRIA DE E STADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , n o us o da s atribui ções que lhe confere a
Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei n º 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art.66
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos,
na Instrução Normativa S EMA nº 03/2020, de 1º de setembro de 2020, que dispõ e sobre o acompanhamento e a fiscalização de
contratos celebrados no âm bito da Secre taria d o Me io Ambiente e Infraestrutura e no Processo Admini strativo Eletrônico nº
22/0500-0004738-0:
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relac ionados para atuarem como Gestor e Fiscais, Titular e Suplente,
no âmbito do TERMO DE CONTR ATO Nº 007/2023 celebrado entre o Estado do Rio G rande do Sul, por intermédio da
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a empresa NETGTI INTERNET E TELECO MUNICAÇÕES LTDA:
I- Alexandre Teixeira Pereira- Id. Func. nº 444 8740/01 (Gestor);
II- Letícia Rolim Vianna- Id. Func. nº 3233669/ 01 (Titular); e
III- Cecília Schüler Nin. Func. nº 3234207/01 ( Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Porto Alegre,
MARJORIE KAUFFMAN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutu ra
MARJORIE KAUFFMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
MARJORIE KAUFFMANN
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infr aestrutura
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
Fone: 5132887400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000863245
Publicado a partir da página: 132
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