Portaria, Portaria n.º 049 Dispõe sobre a formalização e publicização do instrumento que deverá ser pre

Data de publicação24 Julho 2023
SeçãoPortarias
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SO CIAL
PORTARIAS
Assessoria Técnica
PORTARIA
Portaria n.º 049
Dispõe sobre a formalização e public ização do instrumento que deverá ser preenchido
para encaminhamento a Secretaria da Assistência Soc ial d o RS po r pa rte d os
Municípios atingidos em situação de calamidade, ou vítimas das contin gências
decorrentes de eventos climáticos.
O Secretário da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Le i nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023
RESOLVE oficializar o formulário que consta abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLS dGCiUTuopAIxMu-O4h7a1GBa4KWuc4ioD MH4_W_ItwzoFkKA/viewform
Porto Alegre, 21 de julho de 2023
Roberto Fantinel
Secretário de Estado de Assistência Social
ROBERTO FANTINEL
Av. Borges de Medeiros, 1501, 8º andar
Porto Alegre
Ricardo Prates Bassi
Coordenador de Assessoria
Av. Borges de Medeiros, 1501, 8º andar
Porto Alegre
Fone: 5132886400
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2023000882774
Publicado a partir da página: 87

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