Portaria, PORTARIA SEDAC Nº 113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Convoca a 6ª Conferência Estadual de Cultura.
| Data de publicação | 13 Novembro 2023 |
| Seção | Portarias |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIAS
Gabinete da Secretária
PORTARIA
PORTARIA SEDAC Nº 113, DE 10 DE NOVE MBRO DE 2023.
Convoca a 6ª Conferência Estadual de Cultura.
A SECRETÁRIA DE E STADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 90, inciso I, 220 e 221, todos da
Constituição Estadual, e no art. § 3º do artigo 9 º da Lei Estadual nº 14.310, de 30 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Convocar a 6ª Conferência Estadual de Cultura, tendo como tema "Democracia e Direito à Cultura", a realizar-se nos
dias 25 e 26 de janeiro de 2024, no Teatro do prédio 40 da PUCRS, Av. Ipiranga, nº 6681, ba irro Partenon, Porto Alegre, RS.
Art. 2º A 6ª Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul tem por objetivo analisar, propor e deliberar com ba se na
avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para 4ª Conferência
Nacional de Cultura, nos termos das Portarias Minc nº 45 de 14 de julho de 2023 e nº 76 de 23 de outubro de 2023, que
convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4a. CNC.
Art. 3º A 6ª Conferência Estadual de Cultura dese nvolverá seu tema de modo a articular e integrar o Sistema Estadual de
Cultura (Lei Estadual nº 14.310, de 2013) e suas diretrizes em todos os âmbitos do Estado, de maneira transversal, orientando
as discussões e ampliando a participação social.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO,
Secretária de Estado da Cultura.
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO
Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar
Porto Alegre
BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO
Secretária da Cultura
Av. Borges de Medeiros, 1501, 19º andar
Porto Alegre
Fone: 5132887540
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO