Portaria, AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 01/21 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SE

Data de publicação16 Julho 2021
SeçãoPortarias

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 01/21


O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÁO (SPGG), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, PRORROGA até o dia 31 de julho de 2021 o prazo limite para recebimento das contribuições da Consulta Pública 01/21, a fim de aprimorar as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão de rodovias estaduais.


A concessão tem por objeto os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos seguintes trechos rodoviários:


BLOCO 1: ERS-239 (km 13,23 ao km 88,77), ERS-474 (km 0,00 ao km 32,64), ERS-040 (km 11,24 ao km 94,85), ERS-115 (km 0,00 ao km 41,97), ERS-235 (km 0,00 ao km 74,49), ERS-466 (km 0,00 ao km 7,22), ERS-020 (km 3,95 ao km95,40) e ERS-118 (km 0,00 ao km 38,23).


BLOCO 2: ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34), RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83 e 37,97 ao km 96,18), ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), ERS-135 (km 0,00 ao km 78,33), ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13) e BRS-470 (km 152,87 ao km 158,96).


BLOCO 3: ERS-122 (km 0,00 ao km 168,65), ERS-240 (km 0,00 ao km 33,58), RSC-287 (km 0,00 ao km 21,49), ERS-446 (km 0,00 ao km 14,84), RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41) e BRS-470 (km 220,50 ao km 233,50).


As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, estão disponíveis no sítio eletrônico https://parcerias.rs.gov.br/rodovias.


Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES disponibilizado no link informado acima.


O referido formulário deverá ser...

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