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PORTARIA - C Ex Nº 1.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação13 Novembro 2020
Páginas6-6
Data26 Outubro 2020
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA - C Ex Nº 1.093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, considerando o disposto no art. 20, inciso VI, alínea "i", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e o que prescreve a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, resolve:

DESIGNAR o Cap Inf DAVI FONTENELE DE OLIVEIRA, do CA Sul, para desempenhar a função de Adjunto do Oficial de Planejamento Aéreo da 82ª Divisão Aeroterrestre, Fort Bragg, Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América, a partir da 1ª quinzena de março de 2021, pelo período aproximado de doze meses.

A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de...

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