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PORTARIA CEX Nº 788, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

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Vincent
Data12 Agosto 2020
Páginas18-18
Data de publicação11 Setembro 2020
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA CEX Nº 788, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, considerando o disposto no art. 20, inciso VI, alínea "i", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e o que prescreve a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, resolve:

DESIGNAR o Maj QEM Mec Auto RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA, do DCT, para desempenhar a função de Instrutor na Escola Politécnica do Equador, em Quito, no Equador, a partir da 2ª quinzena de fevereiro de 2021, pelo período aproximado de vinte e quatro meses.

A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada...

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