PORTARIA SE/CISB Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
| Páginas | 9-9 |
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
| Data | 24 Agosto 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/08/2023&jornal=529&pagina=9 |
| Órgão | Ministério das Cidades,Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Seção | DO2 |
PORTARIA SE/CISB Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, no exercício das competências que lhe conferem o art. 53-A da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, o art. 9º do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020, e o inciso III do art. 9º da Resolução CISB nº 3, de 21 de junho de 2023, que atualiza e aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e considerando o constante dos autos do processo nº 80000.007779/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Câmara Técnica de Governança e Saneamento Urbano e Rural (CTGS) no âmbito do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a seguir relacionados:
I - Ministério das Cidades:
a) Patricia Valeria Vaz Areal (titular); e
b) Caroline Alvarenga Pertussatti (suplente);
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Helena Bys Gonçalves Rocha Pereira da Silva (titular); e
b) Jefferson Milton Marinho (suplente);
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Christiane Maranhão de Oliveira (titular); e
b) Rafael Moreira de Aguiar (suplente);
IV - Ministério da Fazenda:
a) Alfredo Assis de Carvalho (titular); e
b) Mauro Rodrigues Sanjad (suplente);
V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Wellington S. Caldas Ferreira (titular); e
b) Alexandre Saia (suplente);
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Eduardo Rocha Dias Santos (titular); e
b) Iara Bueno Giacomini (suplente);
VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Camila Mata Machado...
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