PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 444, DE 29 de MARÇO DE 2023

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/03/2023&jornal=515&pagina=102
Data de publicação30 Março 2023
Data29 Março 2023
Páginas102-102
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Justiça,Gabinete,Coordenação de Política de Classificação Indicativa
SeçãoDO1

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 444, DE 29 de MARÇO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Série: Elite - 3ª Temporada (Elite, Espanha - 2020)

Diretor(es): Itzan Escamilla, Miguel Bernardeau, Danna Paola

Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Gênero: Policial

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Ilícitas

Processo: 08017.000301/2023-61

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 445, DE 29 de MARÇO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Série: Cícero (Brasil - 2020)

Produtor(es): Keyti Souza, Maria Luiza Barros, Bruno Ramos

Diretor(es): Vania Alves Smith Lima, Paulo Roberto Vieira Ribeiro, Athos Muniz

Distribuidor(es): Tem Dendê Produções

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário/Biografia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Temas Sensíveis

Processo: 08017.000320/2023-97

Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 446, DE 29 de MARÇO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Filme: Criaturas do Senhor (God`s Creatures, Estados Unidos da América / Irlanda / Reino Unido - 2022)

Produtor(es): A24, BBC Film, Fís Éireann, Screen Ireland, Nine Daughters

Diretor(es): Anna Rose Holmer & Saela Davis

Distribuidor(es): Califórnia Filmes

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000463/2023-07

Requerente: Antônio Fernandes Filmes Ltda

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 447, DE 29 de MARÇO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Filme: A Aposentadoria (El Retiro, Argentina - 2019)

Produtor(es): Ricardo Díaz Iacoponi

Diretor(es): Ricardo Díaz Iacoponi

Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Linguagem Imprópria

Processo: 08017.000496/2023-49

Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 448, DE 29 de MARÇO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e...

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