PORTARIA - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
segunda-feira, 31 de julho de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (142) – 7
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de multas nos va-
lores de R$ 35.927,92; 3.227,84; 36.528,74; 4.162,16; 1.019,04; 3.735,60; 461,12;
230,56; 461,12; 461,12; 461,12; 230,56; 230,56; 461,12; 461,12; 461,12; 230,56, re-
ferentes aos protocolos 513101.2023.01820.SADM, 02254; .02255; 02256; 02257;
02258; 02259; 02261; 02262; 02264; 02265; 02267; 02269; 02271; 02273; 02274 e
02275 com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos
do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site http://
www.prodesp.sp.gov.br/sic/.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Processo nº 92121/0001 - Contrato PRO.00.7064 - Pregão Eletrônico nº 083/2016.
Comunicamos à empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tendo
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de multas nos va-
lores de R$ 27,22; 27,22; 54,44; 54,44; 54,44; 54,44; 54,44; 54,44; 54,44; 54,44;
54,44; 54,44; 54,44; 27,22, referentes aos protocolos 513101.2023.01260.SADM;
01261; 01262; 01263; 01264; 01265; 01266; 01267; 01269; 01270; 01272; 01273;
01274 e 01302, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se
os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site
http://www.prodesp.sp.gov.br/sic/.
Secretaria de Gestão e
Governo Digital
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018498A - RETIFICAÇÃO – FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA METROCARROS, ESTAÇÕES E PÁTIOS. OC
nº 373301370932023OC00643. CLASSE nº 5930, 3990 e 5936. O Edital completo
encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.
com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 01/08/2023. A sessão pública
do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no dia
14/08/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10019242 – IDENTIDADE VISUAL. OC nº:
373301370932023OC00645. CLASSE n° 417. O Edital completo estará disponí-
vel nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a
partir do dia 31/07/23. A sessão pública do PREGÃO será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/08/23, às 9h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018317 – FORNECIMENTO DE DILUENTES, RE-
SINA E TINTAS. OC nº 373301370932023OC00647. CLASSE nº 8010. O Edital
completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.impren-
saoficial.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 01/08/2023. A sessão
pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no
dia 14/08/2023, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10018913 – CONTRATAÇÃO SEGURADORA. OC nº:
373301370932023OC00646. CLASSE n° 803. O Edital completo estará disponí-
vel nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a
partir do dia 31/07/23. A sessão pública do PREGÃO será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 14/08/23, às 9h.
AVISO DE RETIFICAÇÃO -
ATO DE DESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10017928 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. A Companhia do Metropolitano de São Paulo
– METRÔ SP, comunica que no aviso publicado no DOE de 24/07/2023, referente
à Licitação acima, onde lê-se: Representantes da SOCIEDADE CIVIL: MARINA
REGINA PEREIRA BUCCO - Associação nacional de Editores de Revista – ANER,
leia-se: Representantes da SOCIEDADE CIVIL: MARIA REGINA PEREIRA BUC-
CO - Associação Nacional de Editores de Revista – ANER. Ficam mantidas as
demais disposições publicadas.
CARTA DE DECISÃO DE
PROCESSO SANCIONATÓRIO
CT. GSO 5221
03 de janeiro de 2023
JOÃO HENRIQUE CUNHA
Gestor do Contrato
FLEXHER COMERCIAL EIRELI - EPP
São Paulo - SP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 1000438701 - FORNECIMENTO DE
CHAVE HEXAGONAL, FERRO DE SOLDAR, ALICATE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1000438701/01
FATO SUJEITO À MULTA E RESCISÃO UNILATERAL
DEFESA PRÉVIA NÃO APRESENTADA
Prezado Senhor,
O prazo de 10 dias úteis para apresentação da defesa prévia iniciou-se em
07/11/2022, conforme Aviso de Recebimento relativo à CT. GSO 4165, de
24/10/2022, e encerrou-se em 22/11/2022.
Diante da não apresentação de defesa prévia tempestiva, decido, confor-
me relatório anexo, aplicar a sanção de MULTA no valor de multa no valor
de R$ 377,02 (trezentos e setenta e sete reais e dois centavos), na data-base
01/10/2018, prevista no item 4.4.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento da
Autorização de Fornecimento 1000438701, assim como proceder a RESCISÃO
UNILATERAL, prevista nos itens 5.1 e 5. 1. l do Anexo II - Cláusulas Gerais de
Fornecimento da Autorização de Fornecimento nº 1000438701.
Informamos que é garantido o direito de interpor recurso administrativo, no
prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento desta carta, conforme artigo 83,
§2°, da lei federal nº 13.303/2016.
A contratada terá acesso a todos os documentos deste processo administrativo,
devendo solicitar formalmente “vistas ao processo”, para que isso ocorra.
Assinado por:
MILTON PINTO DA SILVA JUNIOR - Gerente de Suporte Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 10019578 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS EM 16
ESTAÇÕES DA LINHA 3 – VERMELHA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE REMUNERA-
ÇÃO E OBRIGAÇÕES DE PLANEJAR, REFORMAR, MODERNIZAR, CONSTRUIR,
IMPLANTAR E GERENCIAR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS DE ADMINIS-
TRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂN-
CIA DAS ÁREAS COMERCIAIS, ÁREAS DE APOIO AOS LOJISTAS, SANITÁRIOS
PÚBLICOS A SEREM IMPLANTADOS E BICICLETARIOS.
O Edital e todos os seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da
Companhia do Metrô, www.metro.sp.gov.br, a partir de 31/07/2023. Os docu-
mentos e as propostas deverão ser entregues na Sessão Pública de Recebi-
mento e Abertura, marcada para o dia 31/08/2023, às 10:00h, à Rua Boa Vista,
175 – 2° andar - São Paulo, Capital.
EXTRATO DE ADITIVO
Processo 4140628502-Lote 2-Aditivo 05-LYS GAILA ARMARINHOS LTDA-Alterar
a denominação social da Contratada, de LYS GAILA ARMARINHOS EIRELI-ME
para LYS GAILA ARMARINHOS LTDA, excluir a Estação Vila Mariana, indicada
no item 1.1 do objeto do CN, considerando a alteração formalizada por meio
do Ad.04, prorrogar o prazo de vigência, estabelecer que será realizado um
pgto adicional correspondente ao valor de duas remunerações mensais no
valor total de R$ 9.810,98 na data base 01/03/2017, com vencimento 10 dias
após a assinatura do aditivo, majorar o valor do contrato de R$ 127.542,74 na
base 01/03/17 passando o valor total do contrato para R$ 742.753,81 na base
01/03/17, incluir a Planilha de Serviços e Preços -Prazo: 24/07/25-Parecer JUC/
CRE-506, de 27/06/23-Data Ass: 24/07/23
CARTA DE DECISÃO DE
PROCESSO SANCIONATÓRIO
CT. GSO 0417
24 de janeiro de 2023
SÉRGIO CUNHA
Gestor do Contrato
FLEXHER COMERCIAL EIRELI - EPP
São Paulo - SP
acumulado do fundo até a data de 25/07/2023, chegando ao montante acima
informado. Esse montante deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.
ADVOGADOS – Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB/SP 246.279), Isa-
bela Villalva Serapicos (OAB/SP 386.320), Leonardo de Macedo Silva (OAB/SP
472.384).
São Paulo, 28 de julho de 2023.
CÁSSIA REGINA COMAR DE SOUZA
CRISTIANO BONFIM DA CRUZ
GUSTAVO JOSÉ MELO SANTOS
LILIAN CRISTINA REAL PINHEIRO
JASIELE CRISTINA DA SILVA
Secretaria da
Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 386.00000435/2023-62, fica suspensa por 5 (cinco)
anos, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e
de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa DAVID RAMOS
SANTOS AUTOMACAO E MANUTENCAO, CNPJ 25.306.550/0001-64, a sanção
será registrada no sitio eletrônico www.esancoes.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
386.00000558/2023-01 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE10723 - FORNECIMENTO
DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 400KVA - OC Nº 373201370922023OC00645.
Sessão Pública: 11/08/2023 às 09:00 horas - Início do prazo para envio da pro-
posta eletrônica: 01/08/2023. A Sessão Pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Con-
tratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 31/07/2023 nos sites
www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
386.00000166/2023-34 - Processo: PE01223 - OF PE01223-01 - Objeto: Forne-
cimento de colete de sinalização do tipo refletivo - Contratada: NEW STYLE
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 22.277.356/0001-00 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Valor: R$ 48.833,60 - Base: maio/2023 - Data: 24/07/2023 - Programa
de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vi-
gência: 150 dias - Parecer GRJ: 141 de 11/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
386.00000364/2023-06 - Processo: LC00423 - CN LC00423-01 - Objeto: Presta-
ção de serviços especializados em administração de bilheteria, com venda de
ingressos exclusivamente por canal online, para o serviço do Expresso Turís-
tico da CPTM - Contratada: IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 14.928.256/0001-78 - Modalidade: Licitação - Valor:
R$ 420.750,00 - Base: Fevereiro/23 - Data: 25/07/23 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigência: 30 me-
ses - Parecer GRJ nº 137, de 05/04/23.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
386.00000612/2023-19 - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE04523 – REPUBLICAÇÃO -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
CENTRAIS TELEFÔNICAS DA CPTM - OCNº373201370922023OC00326.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data
da Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico, relativa à OC
Nº 373201370922023OC00326, originalmente marcada para ocorrer no dia
12/07/2023 às 09:00 horas, foi adiada para o dia 14/08/2023 às 09:00 horas. O
edital, com alterações, estará disponível a partir do dia 31/07/2023 nos sites
www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br. Início do prazo
para envio de proposta eletrônica: 01/08/2023.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
EXTRATOS DE CONVÊNIOS - POUPATEMPO
Convênio PPT 01.1031. SEI: 359.00000295/2023-50. Org. Conv. Prefeitura Mu-
nicipal de BOFETE - Ass.: 22/06/2023, objetivando a prorrogação a partir de
23/06/2023 do PPT. 00.1031 referente ao Totem de Autoatendimento instalado
no Município Bofete. CNPJ: 46.634.143/0001-56 - Parecer PAJ nº 005/2023 de
20/06/2023, apensado ao processo SEI 359.00001877/2023-53.
Convênio PPT 01.1004. SEI: 359.00000252/2023-74. Org. Conv. Prefeitura Mu-
nicipal de ALAMBARI - Ass.: 22/06/2023, objetivando a prorrogação a partir de
23/06/2023 do PPT. 00.1004 referente ao Totem de Autoatendimento instalado
no Município Alambari. CNPJ: 67.360.420/0001-50 - Parecer PAJ nº 005/2023 de
20/06/2023, apensado ao processo SEI 359.00001877/2023-53.
Convênio PPT 00.1379. SEI 359.00000211/2023-88. Órg. Conv. Prefeitura Muni-
cipal de RIBEIRÃO BONITO - Com duração de 12 meses a contar de 07/07/2023.
Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de
Autoatendimento. CNPJ: 45.355.914/0001-03 - Parecer PAJ nº 0006/2023 de
17/07/2023, apensado ao processo SEI 359.00000248/2023-14.
Convênio PPT 00.1380. SEI 359.00000248/2023-14. Órg. Conv. Prefeitura Munici-
pal de ROSANA - Com duração de 12 meses a contar de 06/07/2023. Convênio
Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimen-
to. CNPJ: 67.662.452/0001-00 - Parecer PAJ nº 0006/2023 de 17/07/2023, apensa-
do ao processo SEI 359.00000248/2023-14.
Convênio PPT 00.1381. SEI 359.00003194/2023-31. Órg. Conv. Prefeitura Muni-
cipal de ADOLFO - Com duração de 12 meses a contar de 11/07/2023. Convênio
Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimen-
to. CNPJ: 45.140.431/0001-91 - Parecer PAJ nº 0006/2023 de 17/07/2023, apensa-
do ao processo SEI 359.00000248/2023-14.
Convênio PPT 00.0776. SEI 359.00002723/2023-89. Órg. Conv. Prefeitura Muni-
cipal de DRACENA - Ass.: 22/07/2023. Convênio Objetivando a Operacionaliza-
ção e a Administração do Posto de Serviços do Poupatempo Dracena. CNPJ:
44.880.060/0001-11 - Parecer PAJ nº 297/2023 de 28/07/2023, apensado ao pro-
cesso SEI 359.00002723/2023-89.
Convênio PPT 00.0769. SEI 359.00001310/2023-87. Órg. Conv. Prefeitura Muni-
cipal de SÃO VICENTE - Ass.: 28/07/2023. Convênio Objetivando a Operaciona-
lização e a Administração do Posto de Serviços do Poupatempo São Vicente.
CNPJ: 46.177.523/0001-09 - Parecer PAJ nº 0185/2023 de 29/05/2023, apensado
ao processo SEI 359.00001310/2023-87.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Protocolo nº 513101.2023.01104.SADM - Processo nº 2021/02509 - Contrato
PRO.00.7888 - Pregão Eletrônico: 035/2022. Fica a empresa WF Serviços Ter-
ceirizados Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.869.639/0001-21, comunicada que tendo
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP, a sanção aplicada de Multa no valor de
R$ 73.260,00, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se
os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site
https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO
SÍTIO SANÇÕES
Processo nº 92121/0001 - Contrato PRO.00.7063 - Pregão Eletrônico nº 083/2016.
Comunicamos à empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tendo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Sabesp RM 2386/23 - Aquisição de conexões de fofo para ressuprimen-
to do Almoxarifado 066 Botucatu. Edital disponível para download a partir de
31/07/2023 no site www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha
e credenciamento no acesso "Cadastro de Fornecedor". Problemas com o site,
contatar (11) 3388-6984 ou informações (14) 3811-8220. Envio das "Propostas" a
partir das 00h00 do dia 10/08/2023 até as 9h00 do dia 11/08/2023 no site acima.
Às 9h00 será dado início a sessão pública. Btu, 31/07/2023 RM
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90924/23 - CT 60838/23-02 - Fornecimento de Uniformes em Geral - Material
Corporativo – Indústria e Comércio Leal - R$ 15.698,16 – 28/07/2023 - Parecer
Jurídico CSG 071/2023 de 13/03/2023 – 4 (número de participantes). UN Baixada
Santista
EXTRATO DE CONTRATO
CT RR 172/23 - Prestação de serviços de engenharia para crescimento vegetati-
vo com novas ligações de água e esgotos, prolongamentos de rede de água e
esgotos, manutenção de redes e ligações de água e esgotos, nos municípios de
Iguape, Ilha Comprida, Cananeia e Pariquera-Açú, UN Vale do Ribeira – RR. R$
9.022.000,10 – 28/07/23 – DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM
LTDA – 1.095 – PJ 023/23 - 22/03/23, Fonte de Recurso próprio: Investimento e
Despesa – PG nº de Licitantes 39/09. Registro, 31/07/23 - U.N. Vale do Ribeira.
EXTRATO DE CONTRATO
RP 90.916/22-CT 60.639/23-01-Modalidade:PG-Fornecimento-TUBETE PVC DN
20 BRANCO LONGO, TUBETE PVC DN 20 BRANCO CURTO, PORCA PVC DO
TUBETE P/HIDROMETRO– DOAL PLASTIC R$ 4.530,00-assinat.28/07/23-Parecer
Jurídico CSG 041/2023 de 14/02/23-Recursos Próprios-prazo:120 dias-Particip.:
01. Registro, 31/07/23-UN Vale do Ribeira.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
EMAE - Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº ASL/AIT/5012/2023 - Prestação de serviços de licenças de
uso dos softwares Microsoft, adjudicado à empresa Brasoftware Informática
Ltda.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/308
OBJETO: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura para implanta-
ção do sistema de modernização dos elevadores, com três unidades, localiza-
dos no prédio 01 da sede da CETESB., conforme especificações constantes do
Termo de Referência–Anexo I.
OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972023OC00154.
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/08/2023.
INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/08/2023 às 09:00 h.
Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-
alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP;
www.bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 9/2020/302; Parecer Jurídico nº 2023-0687-PJI, de 30/06/2023;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903912; CONTRATO Nº 066354; 3º TERMO ADITI-
VO Nº 073355; MOTIVO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; CON-
TRATADA: TOTVS S.A.; CNPJ: 53.113.791/0001-22; OBJETO: Serviços de Cessão
de Direito de Uso de Software (CDU) e Serviços Mensais de Software (SMS),
referentes ao ERP Protheus (licenças); VALOR: R$ 532.562,52 (quinhentos e trin-
ta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);
ASSINATURA: 25/07/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/08/2023 a 24/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, da Lei Federal n° 13.303/16.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 9/2021/308; Parecer Jurídico nº 2023-0739-PJI, de 05/01/2023;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33904009; CONTRATO Nº 069558; 2º TERMO
ADITIVO Nº 069558-2; MOTIVO: Prorrogação de prazo por mais 09 (nove)
meses; CONTRATADA: SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ:
13.067.990/0001-27; OBJETO: Fornecimento, customização e implantação de
modelo matemático para estimar a qualidade das águas superficiais de rios e
córregos, conforme Especificação Técnica; ASSINATURA: 27/07/2023; VIGÊN-
CIA: de 28/07/2023 a 27/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei Federal
n° 13.303/16.
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
PROCESSO COMITÊ DE ÉTICA Nº 001/2023
PORTARIA 012/2023 - PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO 001/2023
Os membros designados para a realização do Procedimento Sancionatório
001/2023, Gustavo José Melo Santos, Cássia Regina Comar de Souza, Cristiano
Bonfim da Cruz, Jasiele Cristina da Silva e Lilian Cristina Real Pinheiro, sob
coordenação de Gustavo José Melo Santos, em cumprimento à determinação
do Sr. Ricardo Dias de Oliveira Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP, no
uso de suas atribuições legais, e à vista do que foi apurado nos autos do Memo-
rando Comitê de Ética nº 001/2023, de 03/04/2023, baixam a presente Portaria
com vistas a:
INTIMAR o(a) Sr.(a) para, no prazo de 15 dias úteis, proceder com a restituição
de saldo remanescente apurado por esta comissão, no valor de R$ 20.051,35
(vinte mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), atualizado até a data
de 25/07/2023. Este saldo remanescente deve ser atualizado pelo fator acumu-
lado CDI ou SELIC, da data de 25/07/2023 até a data do efetivo pagamento, e o
crédito deve ser efetuado na conta 20.064-6, da agência 1897-X, do Banco do
Brasil, de titularidade de FEAP Subvenção de Seguro, CNPJ 13.891.659/0001-27.
Tal diferença de valores decorre da verificação dos valores creditados e infor-
mados em fls. 171 (processo físico) e pp. 237 (processo digitalizado), comparati-
vamente à rentabilidade auferida pelo fundo investido até a data do crédito efe-
tuado (19/04/2023). Apurada a diferença, realizou-se a sua atualização pelo fator
continuação continuação continuação
continua continua continua
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:01:02
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