Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE no uso das

Data de publicação09 Dezembro 2021
SeçãoPortarias

O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7.º do Decreto n.º 47.302, de 18 de junho de 2010, Decreto n.º 34.322, de 12 de Maio de 1992; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; Considerando a necessidade de nomear servidores para auxiliar o gestor de contratos quanto a fiscalização do objeto dos contratos, assegurando o perfeito cumprimento dos procedimentos contratuais, conforme o disposto no Decreto n.º 52.215, de 30 de dezembro de 2014; Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos mantidos por esta Fundação; RESOLVE: PORTARIA 159/2021 - GAB: 1) Art. 1º Dispensar e nomear como Fiscal Técnico, o empregado público abaixo indicado, para que fiscalize a execução do contrato de limpeza e higienização com a empresa SV Apoio Logístico Eireli - EPP, Contrato n° 157/2018, como segue:


FISCAL TÉCNICO

LOCALIDADE

Dispensa


Jesus Gonçalino de Souza Nunes - ID Func: 3696170/01

Programa Gaúcho do Artesanato

Casa do Artesão - Porto Alegre

Designa

Denis Teresinha Ritter - ID Func: 3015955/01

Art. 2º Ratificar as demais informações da Portaria nº002/2019; Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rogério Grade - Diretor-Presidente.

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