PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 1648 – O Secretário de Defesa Social, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais n...

Data de publicação12 Março 2024
SeçãoPoder Executivo
Número da edição46
Poder Executivo
Ano CI • Nº 46 Recife, 12 de março de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1648 – O Secretário de Defesa Social , tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei
nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de
2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, resolve:
I – Rescindir, à pedido, o Contrato Temporário abaixo relacionado, nos termos previstos na cláusula nona do Contrato nº 041/2017:
Contrato Nome Função A contar
061/2018 – GAB/SDS Ricardo Luiz Xavier de Assis Engenheiro Elétrico 01/03/2024
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

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