PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2376, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 4...
| Data de publicação | 22 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 98 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 98 Recife, 22 de maio de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2376, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, e
atendendo a solicitação contida na CI n° 224/2021 - GAE/SDS (12833230), SEI 3900000041.000435/2019-86, resolve:
I - Publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017. 2 – OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de Pessoal Temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público(13511674). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01 de julho de 2021. 4 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo descrito:
Contrato Nome Função A contar
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2019 – GAB/SDS
Samid Limeira Soares Veras, matrícula
nº 3972348
Engenheiro Civil 01/07/2021
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2377, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, e
atendendo a solicitação contida na CI nº 279 / 2021 - SDS - GAE/SDS (13478127) SEI 3900000041.000435/2019-86, resolve:
I – Publicar resumidamente contrato administrativo firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social(13786031), autorizado pelo Decreto nº 44.238, de 16/03/2017, para contratação temporária de pessoal, visando atender à
situação de excepcional interesse público da Secretaria de Defesa Social do Estado, no exercício da função que indica, com vigência
inicial de 24 (vinte e quatro) meses:
Contrato Nome Função A contar
033/2021 – GAB/SDS Aldemir Galindo Gomes Engenheiro Civil 26/05/2021
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2378, DE 20/05/2021 – EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar
(CPOPM).
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de 1°JUL2008
e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018, resolve:
I – Dispensar da condição de Membro NATO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM Daniel
Henrique Dias Wanderley, matrícula n° 28579-0 ; II - Nomear como Membro NATO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia
Militar - CPOPM, o Coronel PM Carlos Eduardo Gomes de Sá, matrícula n° 920498-9; III – Esclarecer que a CPOPM fica assim
constituída: Presidente Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto; Membros Natos Cel PM André Pessoa Cavalcanti, Cel
PM Carlos Eduardo Gomes de Sá; Membros Efetivos Cel PM Arlis Gadelha Xavier, Cel PM José Roberto de Santana, Cel PM João
Bosco Augusto de Souza, Cel PM José Flávio Morais de Santana. IV – Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 02 de abril de
2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
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