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PORTARIA ESD SPESCIV/ESD DGA/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD Nº 1.767,

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Vincent
Páginas16-16
Data de publicação16 Abril 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2024&jornal=515&pagina=16
ÓrgãoMinistério da Defesa,Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,Chefia de Educação e Cultura,Escola Superior de Defesa
SeçãoDO1

PORTARIA ESD SPESCIV/ESD DGA/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD Nº 1.767,

DE 9 DE ABRIL DE 2024

A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 54, de 22 de março de 2010, combinado com o estabelecido na Portaria nº 3.975/GM-MD, de 26 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro de 2020 e Portaria GM-MD nº 6259, de 26 de dezembro de 2023, e de acordo com que consta do Processo Administrativo n° 60094000385/2024-11, resolve:

Art. 1º Fixar, na forma do Anexo a esta Portaria, as Metas Institucionais da Escola Superior de Defesa, para o 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho, no período compreendido entre 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Art. 2º O índice de desempenho das metas que trata esta Portaria será aferido mediante a apuração da razão entre as metas atingidas e as metas previstas para o ciclo, multiplicadas por cem, até o limite de cem pontos percentuais.

Art. 3º O resultado da avaliação das metas institucionais será aferido com base na média aritmética das atividades acadêmicas e a execução orçamentária.

Art. 4º...

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