Portaria FAZENDA/ME Nº 24.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Data de publicação26 Novembro 2020
Páginas39-49
Data25 Novembro 2020
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Fazenda
SeçãoDO1

Portaria FAZENDA/ME Nº 24.069, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.595.000

ATIVIDADES

22 122

0032 2000

Administração da Unidade

2.495.000

22 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.495.000

F

3

2

90

0

100

2.495.000

22 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

100.000

22 128

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

100.000

2218

Gestão de Riscos e Desastres

1.520.000

ATIVIDADES

22 127

2218 20L9

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos

900.000

22 127

2218 20L9 0001

Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional

900.000

F

3

2

90

0

100

700.000

F

4

2

90

0

300

200.000

22 127

2218 20LA

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos

620.000

22 127

2218 20LA 0001

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional

620.000

F

3

2

90

0

100

620.000

2221

Recursos Hídricos

1.168.750

ATIVIDADES

22 544

2221 2397

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica

1.168.750

22 544

2221 2397 0001

Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional

1.168.750

F

3

2

90

0

100

700.000

F

4

2

90

0

142

312.750

F

4

2

90

0

300

136.000

F

4

2

90

0

650

20.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

3.785.000

ATIVIDADES

22 663

3002 213Y

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

1.050.000

22 663

3002 213Y 0001

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional

1.050.000

F

3

2

90

0

100

1.050.000

22 663

3002 2399

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

1.050.000

22 663

3002 2399 0001

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional

1.050.000

F

3

2

90

0

100

1.050.000

22 126

3002 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geológica

885.000

22 126

3002 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional

885.000

F

3

2

90

0

100

885.000

22 663

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

800.000

22 663

3002 2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

800.000

F

3

2

90

0

100

800.000

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

600.000

ATIVIDADES

22 663

6013 20LC

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro

600.000

22 663

6013 20LC 0001

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional

600.000

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL - FISCAL

9.668.750

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.668.750

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.500.000

ATIVIDADES

25 122

0032 2000

Administração da Unidade

1.500.000

25 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

1.500.000

F

3

2

90

0

250

400.000

F

3

2

90

0

650

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

ATIVIDADES

25 122

0032 2000

Administração da Unidade

2.000.000

25 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

650

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.000.000

ATIVIDADES

07 122

0032 2000

Administração da Unidade

1.000.000

07 122

0032 2000 0002

Administração da Unidade - Exterior

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

2216

Política Externa

764.018

ATIVIDADES

07 392

2216 20WY

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

764.018

07 392

2216 20WY 0002

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior

764.018

F

3

2

90

0

100

764.018

TOTAL - FISCAL

1.764.018

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.764.018

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5020

Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde

40.664.784

ATIVIDADES

10 571

5020 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

40.664.784

10 571

5020 21BF 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional

40.664.784

S

3

2

90

6

153

40.664.784

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

40.664.784

TOTAL - GERAL

40.664.784

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

23.200.000

ATIVIDADES

10 302

5018 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

23.200.000

10 302

5018 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

23.200.000

S

3

2

90

6

151

646.765

S

3

2

90

6

153

22.553.235

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

23.200.000

TOTAL - GERAL

23.200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

32.500

ATIVIDADES

10 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

32.500

10 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

32.500

S

3

2

90

0

100

32.500

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

32.500

TOTAL - GERAL

32.500

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.060.000

ATIVIDADES

10 122

0032 2000

Administração da Unidade

13.060.000

10 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13.060.000

S

4

2

90

6

151

9.010.000

S

4

2

90

6

153

4.050.000

5017

Assistência Farmacêutica no SUS

128.103.903

ATIVIDADES

10 303

5017 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

617.656

10 303

5017 20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

105.354

S

3

1

90

6

151

105.354

10 303

5017 20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

21.767

S

3

1

41

6

151

21.767

10 303

5017 20AE 0012

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

16.672

S

3

1

41

6

151

16.672

10 303

5017 20AE 0013

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

22.251

S

3

1

41

6

151

22.251

10 303

5017 20AE 0021

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

11.007

S

3

1

41

6

151

11.007

10 303

5017 20AE 0023

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

155.928

S

3

1

31

6

151

155.928

10 303

5017 20AE 0024

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

2.969

S

3

1

41

6

151

2.969

10 303

5017 20AE 0026

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco

72.907

S

3

1

41

6

151

72.907

10 303

5017 20AE 0027

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas

83.158

S

3

1

41

6

151

83.158

10 303

5017 20AE 0032

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo

9.081

S

3

1

41

6

151

9.081

10 303

5017 20AE 0033

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

31.370

S

3

1

41

6

151

31.370

10 303

5017 20AE 0043

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT