PORTARIA FUNAI Nº 855, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Páginas42-42
Data de publicação18 Janeiro 2024
Data16 Janeiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/01/2024&jornal=515&pagina=42
ÓrgãoMinistério dos Povos Indígenas,Fundação Nacional dos Povos Indígenas
SeçãoDO1

PORTARIA FUNAI Nº 855, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, no Decreto nº 1.867, de 17...

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