Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

PORTARIA FUNARTE Nº 354, de 21 DE MAIO DE 2021

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Junho 2021
Páginas162-162
Data21 Maio 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Fundação Nacional de Artes
SeçãoDO1

PORTARIA FUNARTE Nº 354, de 21 DE MAIO DE 2021

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.

CONSIDERANDO o Decreto nº7.133/2010, de 19 de março de 2010, que Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nos ..., 11.233, de 22 de dezembro de 2005 (GDAC), ..., 12.277, de 30 de junho de 2010 (GDACE), ...;

CONSIDERANDO a Portaria Funarte nº346, de 8 de dezembro de 2010, que estabelece os critérios e procedimentos de Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para Aplicação das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e de Cargos Específicos - GDACE, e suas alterações;

CONSIDERANDO a Portaria Funarte nº086, de 12 de março de 2020, que estabelece as Metas Globais da Funarte e o Calendário de Eventos para o XI Ciclo das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e de Cargos Especiais - GDACE;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº251/2020/GSE/SE do Ministério do Turismo - A necessidade de se evitar contaminações em grande escala, com máxima redução de pessoas ao risco de contaminação e transmissão;

CONSIDERANDO a Portaria MS nº356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT