PORTARIA FUNARTE Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Data09 Agosto 2021
Páginas138-138
Data de publicação11 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério do Turismo,Fundação Nacional de Artes
SeçãoDO1

Diretoria Executiva

PORTARIA FUNARTE Nº 361, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Executivo da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.

CONSIDERANDO a Emergência em Saúde Pública causada pela COVID-19, a qual exigiu do Congresso Nacional a promulgação de Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no edital que rege o Curso Técnico (Edital Nº 004/2019 - Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo - Turma 2019/2021);

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica estabelecido entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Escola Nacional de Circo (ENC) através da Fundação Nacional de Artes (Funarte), assinado em 22 de dezembro de 2014 (processo nº 01530.001841/2014-12), bem como o disposto na Resolução Nº 11, de 02 de abril de 2021, que aprova o Projeto do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Arte Circense / Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 22 de 13 de outubro de 2020, que aprova as Diretrizes para o Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no Âmbito dos Cursos de Ensino Técnico de Nível Ensino Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal de Educação...

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