PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Data24 Fevereiro 2021
Data de publicação19 Março 2021
Páginas8-10
ÓrgãoMinistério da Defesa,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1

PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

(Publicada no DOU de 17 de março de 2021)

ANEXO III (*)

ODONTOLOGIA

Área

Código

Procedimento

USM

50100000

50100100

Condicionamento em Odontologia

90

Diagnóstico

50100200

Consulta odontológica

110

50100300

Consulta odontológica inicial

110

50100400

Consulta para avaliação técnica: auditoria inicial ou final

110

50100500

Diagnóstico anatomopatológico em citologia esfoliativa da região BMF

134

50100600

Diagnóstico anatomopatológico em material de biópsia da região BMF

134

50100700

Diagnóstico anatomopatológico em peça cirúrgica da região BMF

134

50100800

Diagnóstico anatomopatológico em punção da região BMF

134

50100900

Diagnóstico e planejamento para tratamento odontológico

219

50101000

Diagnóstico e tratamento da halitose - por sessão

193

50101100

Diagnóstico e tratamento de estomatite herpética

149

50101200

Diagnóstico e tratamento de estomatite por candidose

149

50101300

Diagnóstico e tratamento de xerostomia

149

50101400

Diagnóstico por meio de enceramento - por arcada

139

50101500

Diagnóstico por meio de procedimentos laboratoriais

134

50101600

Fotografia - unidade

15

50101700

Modelos ortodônticos - par

64

50101800

Radiografia da ATM - série completa

82

50101900

Radiografia da mão e punho - carpal

75

50102000

Radiografia interproximal - bite-wing

21

50102100

Radiografia oclusal

50

50102200

Radiografia panorâmica

80

50102300

Radiografia periapical

21

50102400

Radiografia ânterio-posterior da região BMF

82

50102500

Radiografia póstero-anterior da região BMF

82

50102600

Slides - unidade

15

50102700

Telerradiografia com traçado computadorizado

88

50102800

Telerradiografia sem traçado computadorizado

72

50102900

Tomografia computadorizada por feixe cônico - cone beam

506

50103000

Tomografia convencional - linear ou multidirecional

149

50200000 -

50200100

Alveoloplastia / correção de rebordo residual - por segmento

420

Odontologia Cirúrgica Ambulatorial

50200200

Amputação radicular com obturação retrógrada

251

50200300

Amputação radicular sem obturação retrógrada

251

50200400

Apicetomia de caninos ou incisivos

301

50200500

Apicetomia de caninos ou incisivos - com obturação retrógrada

361

50200600

Apicetomia de molares

475

50200700

Apicetomia de molares - com obturação retrógrada

535

50200800

Apicetomia de pré-molares

357

50200900

Apicetomia de pré-molares - com obturação retrógrada

419

50201000

Aprofundamento/aumento de vestíbulo - por segmento

501

50201100

Aumento de coroa clínica - por elemento

345

50201200

Biópsia de boca

179

50201300

Biópsia de glândula salivar

179

50201400

Biópsia de lábio

179

50201500

Biópsia de língua

179

50201600

Biópsia de mandíbula

179

50201700

Biópsia de maxila

179

50201800

Bridectomia

290

50201900

Bridotomia

260

50202000

Cirurgia a retalho - por segmento

349

50202100

Cirurgia com aplicação de aloenxertos - por segmento

582

50202200

Cirurgia para torus mandibular - bilateral em uma sessão

469

50202300

Cirurgia para torus mandibular - unilateral

288

50202400

Cirurgia para torus palatino

288

50202500

Cirurgia para tumores odontogênicos - sem reconstrução

432

50202600

Cirurgia periodontal a retalho - por segmento

349

50202700

Citologia esfoliativa da região BMF

119

50202800

Controle de hemorragia com aplicação de agente hemostático

124

50202900

Controle de hemorragia sem aplicação de agente hemostático

119

50203000

Controle pós-operatório (por sessão)

110

50203100

Criocirurgia de neoplasias da região BMF (por sessão)

187

50203200

Crioterapia ou termoterapia (por sessão)

169

50203300

Cunha proximal

214

50203400

Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - extra oral

174

50203500

Drenagem de abscesso, hematoma e/ou flegmão da região BMF - intra oral

174

50203600

Enxerto com osso autógeno da linha oblíqua - por área enxertada

1277

50203700

Enxerto com osso autógeno do mento - por área enxertada

1177

50203800

Enxerto com osso liofilizado - por área enxertada

391

50203900

Enxerto conjuntivo subepitelial - por elemento

503

50204000

Enxerto gengival livre - por elemento

433

50204100

Enxerto pediculado - por elemento

347

50204200

Exérese de mucocele

177

50204300

Exérese de cistos odontológicos de mandíbula e maxila

277

50204400

Exérese de lipoma em região BMF

277

50204500

Exérese de rânula

377

50204600

Exodontia de raiz residual

377

50204700

Exodontia a retalho

213

50204800

Exodontia de permanente

179

50204900

Exodontia de permanente por indicação ortodôntica/protética

213

50205000

Frenulectomia labial

290

50205100

Frenulectomia lingual

420

50205200

Frenulotomia labial

240

50205300

Frenulotomia lingual

290

50205400

Gengivectomia - por segmento

393

50205500

Gengivoplastia - por segmento

229

50205600

Implante ortodôntico - por unidade

391

50205700

Implante ósseo integrado - por unidade

600

50205800

Implante zigomático - por unidade

886

50205900

Levantamento do seio maxilar com osso autógeno

895

50206000

Levantamento do seio maxilar com osso homólogo

981

50206100

Levantamento do seio maxilar com osso liofilizado

791

50206200

Manutenção de tratamento cirúrgico - por sessão

119

50206300

Odonto-secção - por elemento

198

50206400

Punção aspirativa

144

50206500

Punção aspirativa orientada por imagem

153

50206600

Reabertura e colocação de cicratizador implantodôntico - por unidade

195

50206700

Reconstrução de sulco gengivo-labial - por segmento

301

50206800

Redução cruenta de fratura álveolo dentária

349

50206900

Redução incruenta de fratura álveolo dentária

213

50207000

Reeducação e/ou reabilitação de distúrbios BMF - por sessão

160

50207100

Reeducação e/ou reabilitação de seqüelas em traumatismos da região BMF - por sessão

160

50207200

Regeneração tecidual guiada - RTG

581

50207300

Reimplante dentário com contenção

446

50207400

Remoção de Dente Incluso / Impactado

432

50207500

Remoção de dente semi Incluso / impactado

432

50207600

Remoção de dreno extra-oral

124

50207700

Remoção de dreno intra-oral

124

50207800

Remoção de implante não osseo integrado

169

50207900

Remoção de implante ósseo integrado no seio maxilar

452

50208000

Remoção de odontoma

432

50208100

Remoção de tamponamento nasal

110

50208200

Retirada de corpo estranho oroantral ou oronasal da região BMF

490

50208300

Retirada de corpo estranho subcutâneo ou submucoso da região BMF

188

50208400

Retirada dos meios de fixação da região BMF

174

50208500

Sepultamento radicular (por elemento)

213

50208600

Sutura de ferida na região BMF

153

50208700

Tratamento cirúrgico das fistulas buco nasal ou buco sinusal

401

50208800

Tratamento cirúrgico de bridas constritivas da região BMF - por lesão

188

50208900

Tratamento cirúrgico dos tumores benignos dos tecidos moles - Por Lesão

290

50209000

Tratamento de alveolite

127

50209100

Tratamento regenerativo com enxerto de osso autógeno

792

50209200

Tunelização (por elemento)

249

50209300

Ulectomia

129

50209400

Ulotomia

104

50300000 -

50300100

Aparelho protetor bucal (por arcada)

393

Odontologia Pediátrica

50300200

Aplicação de cariostático -1 sessão - duas arcadas

90

50300300

Aplicação de selante - Técnica invasiva - por elemento

134

50300400

Aplicação de selante de fóssulas e fissuras - por elemento

80

50300500

Aplicação tópica de flúor - por arcada

110

50300600

Aplicação tópica de verniz fluoretado (por arcada)

50

50300700

Atividade educativa em saude bucal

90

50300800

Atividade educativa para pais e cuidadores

90

50300900

Controle de biofilme - por sessão

124

50301000

Controle de cárie incipiente - por consulta trimestral

119

50301100

Profilaxia e polimento coronário

119

50301200

Remineralização - por sessão

160

50301300

Teste de capacidade tampão da saliva

80

50301400

Teste de contagem microbiológica

80

50301500

Teste de fluxo salivar

80

50301600

Teste de ph salivar

89

50400000 -

50400100

Adequação do meio bucal - por arcada

119

Odontologia Restauradora

50400200

Ajuste oclusal por desgaste seletivo (por sessão)

139

50400300

Capeamento pulpar direto (excluindo restauração final)

119

50400400

Clareamento de dente desvitalizado (por sessão)

143

50400500

Clareamento dentário caseiro (por arcada)

378

50400600

Clareamento dentário de consultório (por arcada)

378

50400700

Colagem de fragmentos dentários

169

50400800

Conserto em prótese total / parcial

164

50400900

Coroa livre de metal sobre implante em ceramica

657

50401000

Coroa livre de metal sobre implante em cerômero

657

50401100

Coroa metalo Cerâmica

657

50401200

Coroa metalo cerâmica sobre implante

657

50401300

Coroa metalo plástica /cerômero

657

50401400

Coroa metalo-plástica sobre implante /cerômero

657

50401500

Coroa provisória (por elemento)

169

50401600

Coroa provisória prensada (por elemento)

169

50401700

Coroa provisória sobre implante

169

50401800

Coroa provisória sobre implante em carga imediata

169

50401900

Coroa total em Cerâmica Pura

662

50402000

Coroa total em cerômero

648

50402100

Coroa total metálica

648

50402200

Curativo de demora

193

50402300

Dessensibilização dentária (por segmento)

110

50402400

Faceta Direta em Resina Fotopolimerizável

233

50402500

Faceta em cerâmica pura

433

50402600

Faceta em cerômero

433

50402700

Guia cirúrgico para implantes

193

50402800

Guia cirúrgico para prótese total imediata

193

50402900

Imobilização dentária - decíduo ou permnente

233

50403000

Intermediário protético para implantes

233

50403100

Manutenção de prótese sobre implantes

99

50403200

Núcleo de Preenchimento

184

50403300

Núcleo Metálico Fundido

233

50403400

Órtese Miorrelaxante (placa oclusal estabilizadora)

493

50403500

Órtese Reposicionadora (placa oclusal reposicionadora)

593

50403600

Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre dois implantes

1395

50403700

Overdenture Barra Clipe ou O'ring sobre...

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