PORTARIA GM-MD N° 5.159, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

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Data de publicação07 Outubro 2022
Data06 Outubro 2022
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Defesa,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA GM-MD N° 5.159, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019, e de acordo com o que conta do Processo Administrativo nº 60420.000466/2018-23, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné, instituído pelo Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019:

I - do Ministério da Defesa:

a) titular: Brigadeiro do Ar...

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