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PORTARIA GM-MD Nº 1.653, DE 16 DE MARÇO DE 2023

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2023&jornal=600&pagina=1
Data de publicação20 Março 2023
Data16 Março 2023
Páginas1-1
ÓrgãoMinistério da Defesa,Gabinete do Ministro
SeçãoDO1E

PORTARIA GM-MD Nº 1.653, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o art. 1º do Decreto nº 6.928, de 6 de agosto de 2009, tendo em vista o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 64536.000930/2023-01, resolve:

CAPÍTULO I

CARGOS DE OFICIAL-GENERAL NAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 1º Os cargos privativos de oficial-general existentes na estrutura organizacional da Marinha do Brasil são:

I - Comandante da Marinha;

II - Chefe do Estado-Maior da Armada;

III - Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;

IV - Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;

V - Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;

VI - Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;

VII - Subchefe de Logística do Estado-Maior da Armada;

VIII - Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada;

IX - Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada

X - Diretor da Escola de Guerra Naval;

XI - Diretor do Instituto Naval de Pós-Graduação;

XII - Comandante de Operações Navais;

XIII - Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;

XIV - Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais;

XV - Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais;

XVI - Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais;

XVII - Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;

XVIII - Comandante Naval de Operações Especiais;

XIX - Comandante em Chefe da Esquadra;

XX - Chefe do Estado-Maior da Esquadra;

XXI - Comandante da Força de Superfície;

XXII - Comandante da Força de Submarinos;

XXIII - Comandante da Força Aeronaval;

XXIV - Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;

XXV - Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;

XXVI - Comandante do 1º Distrito Naval;

XXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;

XXVIII - Comandante do 2º Distrito Naval;

XXIX - Comandante do 3º Distrito Naval;

XXX - Comandante do 4º Distrito Naval;

XXXI - Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval;

XXXII - Comandante do 5º Distrito Naval;

XXXIII - Comandante do 6º Distrito Naval;

XXXIV - Comandante do 7º Distrito Naval;

XXXV - Comandante do 8º Distrito Naval;

XXXVI - Comandante do 9º Distrito Naval;

XXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 9° Distrito Naval;

XXXVIII - Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;

XXXIX - Comandante da Divisão Anfíbia;

XL - Comandante da Tropa de Reforço;

XLI - Secretário-Geral da Marinha;

XLII - Coordenador do Orçamento da Marinha;

XLIII - Diretor de Finanças da Marinha;

XLIV - Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;

XLV - Diretor de Administração da Marinha;

XLVI - Diretor de Abastecimento da Marinha;

XLVII - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha;

XLVIII - Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha;

XLIX - Diretor-Geral do Material da Marinha;

L - Diretor de Engenharia Naval;

LI - Diretor de Aeronáutica da Marinha;

LII - Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;

LIII - Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;

LIV - Diretor de Obras Civis da Marinha;

LV - Diretor de Gestão de Programas da Marinha;

LVI - Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha;

LVII - Diretor Industrial da Marinha;

LVIII - Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;

LIX - Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;

LX - Diretor do Pessoal da Marinha;

LXI - Diretor de Ensino da Marinha;

LXII - Comandante da Escola Naval;

LXIII - Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;

LXIV - Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;

LXV - Diretor de Saúde da Marinha;

LXVI - Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;

LXVII - Vice-Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;

LXVIII - Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha;

LXIX - Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha;

LXX - Diretor de Assistência Social da Marinha;

LXXI - Diretor-Geral de Navegação;

LXXII - Diretor de Portos e Costas;

LXXIII - Diretor de Hidrografia e Navegação;

LXXIV - Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

LXXV - Diretor do Centro de Projetos de Sistemas Navais;

LXXVI - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;

LXXVII - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

LXXVIII - Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;

LXXIX - Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;

LXXX - Comandante do Material de Fuzileiros Navais;

LXXXI - Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;

LXXXII - Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;

LXXXIII - Presidente da Comissão de Desportos da Marinha;

LXXXIV - Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes;

LXXXV - Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais;

LXXXVI - Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;

LXXXVII - Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha;

LXXXVIII - Diretor do Centro de Inteligência da Marinha;

LXXXIX - Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;

XC - Diretor do Centro de...

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