PORTARIA GS Nº 697 - ALTERAR as Gratificações - ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA ETC. (150524)

Data de publicação29 Agosto 2023
Número de origem150524
SeçãoPODER EXECUTIVO

PORTARIA GS Nº 697, DE 14 DE JULHO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 109/2023, GS 477/2023, GS 576/2023 e GS 696/2023, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1210/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.

Nomes

Nível

A contar

De

Para

1

ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA

11

13

01/07/2023

2

MARTA DE ALMEIDA FREIRE

11

12

01/07/2023

3

ROSILEI CARDOZO MOREIRA

10

12

01/07/2023

4

MARIA ROSIANE QUEIROZ PORTELA

7

8

01/07/2023

5

SEBASTIAO SILVA FEITOSA

4

10

01/07/2023

6

LEA DE SOUZA SILVA

10

12

01/07/2023

7

ALTEMIZA DA SILVA CASTRO

9

10

01/07/2023

8

CRISTINA DO DESTERRO PENA FERREIRA

9

10

01/07/2023

9

AFONSO DOS SANTOS GOMES

11

12

01/07/2023

10

GILSON EDUARDO DE MACEDO BRANDAO

9

12

01/07/2023

11

RENATA MICHELLE DOS SANTOS

9

11

01/07/2023

12

ADUANA MARTINS AMARAL

11

12

01/07/2023

13

ROSENIR PEREIRA DA SILVA

11

12

01/07/2023

14

VALERIA SORAYA DE OLIVEIRA

11

12

01/07/2023

15

MARIA IVETE MEIRELES DE OLIVEIRA

10

11

01/07/2023

16

...

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